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O salário mínimo 2024 será de R$ 1.412, segundo estimativa feita pelo economista Felipe Salto, ex-diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI) a partir de cálculo solicitado pelo portal G1. O valor é R$ 92 acima do piso salarial atual, de R$ 1.320, e R$ 9 a menos do que o previsto no orçamento do próximo ano.
O cálculo foi feito com base na nova política permanente de valorização do teto mínimo, aprovada pelo governo Lula e pelo Congresso Nacional. A partir dessa metodologia, o critério para definição do piso salarial do ano não será mais um valor arbitrário acima da inflação do momento, como ocorria em gestões anteriores.
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Política de valorização do salário mínimo
A política permanente de valorização do salário mínimo cria uma fórmula específica para calcular quanto será o piso nacional do próximo ano. O sistema indica que a quantia do piso deve ser a soma da inflação medida pelo IPCA até novembro com o índice de crescimento do PIB nos dois anos anteriores.
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Como o IPCA foi divulgado nesta terça-feira (12) com um crescimento de 3,85% e o crescimento do PIB foi de 3%, a quantia chega em R$ 1.412 ao considerar o índice anterior.
O sistema também determina que a definição do salário mínimo seja apresentada por decreto, o que dá ao governo Lula até o final deste ano para apresentar o valor de reajuste.
Afinal, como foi criado o salário mínimo?
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O salário mínimo foi criado na década de 1930, no Brasil, pelo então presidente Getúlio Vargas. A Lei nº 185, de 14 de janeiro de 1936, estabeleceu que o piso deveria ser suficiente para atender às necessidades básicas de um trabalhador e de sua família.
A criação do teto mínimo foi um marco importante na história do trabalho no Brasil. Ele ajudou a garantir que os trabalhadores recebessem um salário justo e que pudessem ter condições de vida dignas.
A medida foi inspirada em uma ideia que já havia sido proposta por alguns economistas e políticos no início do século XX. O objetivo era garantir que os trabalhadores recebessem um salário suficiente para atender às suas necessidades básicas, como alimentação, moradia, vestuário e saúde.
A norma estabeleceu que o salário mínimo deveria ser fixado pelo governo, com base em uma fórmula que considerava o custo de vida e a produtividade do trabalho. O primeiro fixado pelo governo foi de 200 reais por dia. Esse valor era equivalente a cerca de R$ 100,00 em valores atuais.
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