Parcela de dezembro é a MENOR de 2023; Entenda

Após a paralisação dos pagamentos em novembro, o governo federal voltou a pagar o Auxílio Gás em dezembro. Os beneficiários estavam contando os dias para receberem o valor da nova parcela, e muitos ainda vão poder acessar o benefício no país.

Embora a expectativa em relação aos pagamentos estivesse muito alta, algumas pessoas ficaram preocupadas com a redução do valor dos repasses. A saber, a parcela de dezembro teve o menor valor de 2023, e muitos segurados temem que as reduções continuem acontecendo em 2024.

Em resumo, o Auxílio Gás é um dos principais benefícios em vigor no país e beneficia milhões de pessoas, ajudando as famílias de baixa renda a adquirirem gás de cozinha.

O programa nacional foi criado em 2021 e tinha a previsão de cobrir metade do valor do gás de cozinha, mas o Governo Federal vem mantendo o valor do benefício turbinado no país há mais de um ano. Ainda assim, muita gente gostaria que os valores das parcelas fossem tão elevados quanto no início do ano.

Por que o valor do Auxílio Gás está turbinado?

Os números relacionados ao benefício cresceram no país no segundo semestre de 2022. Isso porque a Emenda Constitucional nº 123 permitiu ao governo do ex-presidente Jair Bolsonaro gastar R$ 41,2 bilhões além do teto de gastos. Parte desse valor seguiu para o Auxílio Gás, permitindo ao governo dobrar o valor da parcela paga aos beneficiários.

Para manter os valores turbinados em 2023, o Congresso Nacional aprovou uma nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que deu origem à Emenda Constitucional nº 126.

Em resumo, a emenda liberou R$ 145 bilhões ao governo Lula além do teto de gastos. E, mais uma vez, o Governo Federal utilizou parte desse valor para continuar com o pagamento turbinado do benefício no país.

Veja o valor da parcela de dezembro

Em dezembro, a Caixa Econômica Federal vem pagando uma parcela de R$ 104 a 5,4 milhões de pessoas. Esse é o menor valor do ano e representa uma redução de R$ 8 em relação a fevereiro, que teve a maior parcela de 2023.

Confira abaixo o valor do Auxílio Gás pago neste ano:

• Fevereiro: R$ 112;
• Abril: R$ 110;
• Junho: R$ 109;
• Agosto: R$ 108;
• Outubro: R$ 106;
• Dezembro: R$ 104.

Por que o valor de dezembro é o menor do ano?

Em síntese, o governo se baseia em um levantamento realizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para definir o valor do Auxílio Gás. A entidade divulga mensalmente o valor médio nacional do gás de cozinha. Com posse destes dados, o governo determina o valor da parcela do benefício.

Na semana passada, o preço médio do gás de cozinha caiu para R$ 101 no país. Isso quer dizer que o governo poderia até mesmo reduzir o valor da parcela paga em dezembro. Contudo, isso não aconteceu, e o valor seguirá acima da média nacional.

Vale destacar que o preço do gás de cozinha caiu significativamente em 2023. Isso porque, no início do ano, o valor médio do botijão de gás de 13 quilos custava mais de R$ 109. Por isso que o governo passou a reduzir a parcela do Auxílio Gás ao longo do ano. Entretanto, o valor segue acima de R$ 100, beneficiando os segurados.

Como se inscrever no Auxílio Gás

De acordo com o texto do Auxílio Gás, o cidadão deverá atender os seguintes requisitos para ficar elegível a receber o benefício:

• Estar com a inscrição ativa no CadÚnico; e
• Ter renda familiar mensal de até meio salário mínimo (R$ 651) por pessoa; ou
• Possuir algum membro residente do domicílio que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Além disso, a lei também estabeleceu que o auxílio deverá ser concedido “preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência”.

Embora muitas pessoas atendam todos os requisitos do programa, boa parte delas não consegue a aprovação do benefício. Na verdade, não há qualquer cadastro para se inscrever no Auxílio Gás.

A entrada no programa ocorre de maneira automática, mas é o Governo Federal que seleciona os segurados, conforme suas características. Portanto, cabe aos usuários aguardar pelo pagamento do benefício para descobrir se irão receber o Auxílio Gás ou não.

Calendário de pagamento em dezembro

O pagamento do Auxílio Gás não ocorreu em novembro porque o benefício é bimestral, ou seja, seu pagamento ocorre a cada dois meses. Como a última parcela havia sido liberada em outubro de 2022, os beneficiários não receberam o auxílio no mês passado deste ano.

Contudo, com a chegada de dezembro, as parcelas voltaram a serem pagas. Aliás, o pagamento do valor sempre ocorre nos mesmos dias dos repasses do Bolsa Família. Assim, quem tiver direito ao benefício receberá o valor no dia do pagamento do Bolsa Família.

Em síntese, o Governo Federal já divulgou as datas de pagamento do Auxílio Gás em dezembro. Na prática, os repasses possuem um padrão e acontecem nos dez últimos dias úteis de cada mês, conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) dos usuários.

Confira o calendário de pagamentos do Auxílio Gás de dezembro de 2023: