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Créditos: Roosevelt Cassio/ Agência Brasil
Pagamento do IPVA é feito todo início de ano
Com a proximidade do ano de 2024, proprietários de veículos já começam a se preparar para o pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), obrigação anual que incide sobre todos os tipos de automóveis. Contudo, é essencial estar atento às mudanças na lista de carros isentos, que pode variar de acordo com o estado de residência. Vamos explorar as informações essenciais sobre quem tem direito à isenção e como proceder para garantir esse benefício.
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O processo de inscrição para a isenção do IPVA
Antes de tudo, é crucial compreender que a isenção do IPVA não é automática, mesmo que o veículo se enquadre nos critérios estabelecidos. Existe um processo de inscrição que os proprietários precisam seguir para garantir o benefício. Portanto, além de estar dentro dos critérios, é necessário ficar atento às informações divulgadas pelos órgãos competentes.
O IPVA é calculado com base no valor de mercado do veículo, e sua quitação é um pré-requisito para obter o licenciamento do automóvel. A isenção é uma maneira de aliviar o custo para determinados grupos de proprietários.
Carros isentos de IPVA em 2024 nos estados
A lista de carros isentos varia de acordo com o estado e o tempo de fabricação do veículo. Algumas mudanças foram observadas, e é importante estar atualizado sobre as novas diretrizes. Vejamos as categorias de isenção por tempo de fabricação:
- Carros fabricados há mais de 10 anos: Amapá, Rio Grande do Norte, Roraima
- Carros fabricados há mais de 15 anos: Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão,
- Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe
- Carros fabricados há mais de 18 anos: Mato Grosso
- Carros fabricados há mais de 20 anos: Acre, São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul
- Carros fabricados há mais de 30 anos: Santa Catarina, Tocantins
- Veículos fabricados até 31/12/2002: Alagoas
- Carros com placa preta: Minas Gerais
Isenção do IPVA por profissão
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Além da isenção baseada no tempo de fabricação, há também categorias profissionais que estão dispensadas do pagamento do IPVA. Esses profissionais desempenham funções essenciais, e a isenção é uma forma de reconhecimento. São eles:
- Taxistas e mototaxistas
- Companhias de transporte coletivo urbano e metropolitano
- Condutores de vans escolares
- Donos de equipamentos agrícolas
- Motoristas de veículos voltados aos diplomatas
Isenção por motivos de saúde
Outro grupo beneficiado com a isenção do IPVA são as pessoas com deficiência (PCD’s) ou aquelas que possuem algumas das doenças especificadas, como artrite reumatoide, AVC, cardiopatia, esclerose múltipla, mastectomia, Parkinson, entre outras. A isenção é uma forma de proporcionar apoio financeiro a quem enfrenta desafios de saúde.
