
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou a plataforma de reservas de hospedagens Booking a indenizar três clientes por danos morais por ter cancelado suas reservas para as festas de fim de ano sem comunicar os usuários previamente.
A empresa terá que pagar R$ 2,5 mil para cada um dos três consumidores, que entraram com a ação pedindo indenização.
O caso ocorreu em uma pousada de Ubatuba, litoral norte paulista.
Segundo o processo, os consumidores chegaram a fazer check-in na pousada, mas minutos depois tiveram as reservas canceladas e foram expulsos do local sem receber qualquer assistência da plataforma responsável pelo agendamento.
Os clientes afirmam ainda que foram agredidos fisicamente e sofreram ameaças da dona da pausada.
O caso já tinha sido julgado em primeira instância, quando o Booking foi condenado a reembolsar os clientes com o valor pago pela hospedagem, em cerca de R$ 2 mil.
O processo corre na Justiça desde 2022, mas foi julgado em segunda instância em novembro deste ano.
O desembargador Gomes Varjão, relator do recurso, decidiu que o Booking é responsável pelo ocorrido por integrar a cadeia de consumo e entende que os fatos narrados pelos consumidores “ultrapassam aqueles vividos no cotidiano e excedem o razoavelmente esperado na vida em comunidade”.
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