Se você deseja comprar um terreno para construir a tão sonhada residência, mas não possui o valor para quitar à vista, saiba que é possível usar o FGTS para dar entrada, quitar ou amortizar um financiamento imobiliário. Antes de solicitar seu uso, conheça os detalhes e os requisitos necessários.

Por exemplo, existem financiamentos imobiliários em que é possível utilizar o fundo para adquirir um terreno, desde que não tenha outro empréstimo em seu nome, ou para a compra de uma segunda propriedade na mesma região. Se deseja saber mais sobre o assunto, continue a leitura abaixo.

Como funciona o FGTS?

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é uma reserva criada em 1966, visando formar um patrimônio para o trabalhador. Todos os meses, o empregador deposita um valor correspondente a 8% do salário do empregado em uma conta na Caixa Econômica Federal, desde que o contrato de trabalho seja CLT.

Além da possibilidade de usar o FGTS para comprar imóveis ou terrenos, ele também pode ser utilizado em situações especiais previstas por lei, como:

• programa de aquisição de terreno e construção da Caixa Econômica Federal;
• entrada de financiamento ou quitação de um terreno ou imóvel residencial;
• entrada de financiamento ou quitação para a construção de um imóvel residencial;
• quitar valores parciais do financiamento.

Confira também: Empréstimo para compra de terreno: qual a melhor opção?

Posso usar FGTS para comprar terreno?

Sim, você pode, mas é necessário analisar todos os detalhes, pois existem algumas etapas burocráticas que podem impedir a utilização do valor do fundo, como ter no mínimo 3 anos de carteira assinada ou possuir outro financiamento ativo de habitação.

A compra do terreno é realizada pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH), esse financiamento permite que você destine uma parte do crédito à compra de materiais de construção para a obra. Ou seja, em um mesmo contrato, você pode adquirir o terreno e construir sua moradia.

É importante saber que para essa modalidade de crédito, o imóvel é utilizado como garantia do empréstimo em contrato de alienação fiduciária, ou seja, você pode construir e utilizar a sua propriedade, porém não poderá vendê-la até quitar todas as parcelas do financiamento.

O prazo para pagamento do empréstimo é longo e pode chegar até 35 anos, sendo possível amortizar as parcelas para quitar o quanto antes. Antes de solicitar o crédito, analise o risco de manter a penhora do imóvel como garantia por tanto tempo.

Requisitos para o uso do FGTS

Ao usar FGTS para comprar imóvel, é preciso seguir alguns requisitos, como:

• utilizar o terreno para moradia;
• não ser o titular de outro financiamento ativo pelo SFH;
• não estar negativado nos órgãos de proteção ao crédito como Serasa e SPC;
• não utilizar o FGTS para abater outros empréstimos;
• não comprometer mais de 30% da renda familiar com o financiamento;
• ter no mínimo três anos de contrato CLT com FGTS ativo;
• se deseja utilizar o FGTS para quitar parte do financiamento, é preciso estar com o pagamento das parcelas em dia;
• não é possível utilizar o seu FGTS para quitar empréstimos de terceiros.

Você também pode se interessar: O que é e como funciona o empréstimo com garantia de terreno?

Tipos de imóveis que podem ser adquiridos com o FGTS

Nem todas as propriedades podem ser adquiridas com o valor do FGTS. Confira algumas exigências:

• O valor máximo do imóvel deve ser de até R$ 1,5 milhão;
• O imóvel deve ter a finalidade de moradia, ou seja, imóveis comerciais ou para investimento não são permitidos;
• Somente imóveis localizados na área urbana;
• Se o crédito for utilizado para construção da residência, o terreno deve pertencer ao trabalhador que irá sacar o FGTS.

Como utilizar o FGTS para compra de terreno?

Como dissemos anteriormente, você pode usar o FGTS para comprar terreno, como saque-aniversário ou oferecer o valor como garantia, mas deve seguir alguns critérios, confira abaixo.

Carteira assinada

Para utilizar o saldo do seu FGTS, é preciso ter pelo menos 3 anos de registro com carteira assinada, ou seja, na modalidade de contrato CLT. Esse período não precisa ser contínuo, nem na mesma empresa.

Limitação para um segundo imóvel

O uso do FGTS possui o limite de um imóvel por município, neste caso, se você possui um imóvel registrado em seu nome, o financiamento de um novo imóvel deve ser feito para adquirir uma propriedade em outra região. Para adquirir o segundo imóvel, é preciso que o financiamento do primeiro esteja quitado.

Características do terreno

Para comprar um terreno utilizando o FGTS, é preciso que a finalidade seja exclusivamente para moradia. Além disso, não existe um valor máximo para sua aquisição.

Documentos

Os documentos exigidos para solicitar o saque do FGTS são:

• documento de identificação, como RG e CPF;
• comprovante de residência, como conta de luz, água e internet;
• extrato das contas vinculadas à Carteira de Trabalho;
• declaração do Imposto de Renda de ambos os cônjuges envolvidos na transação.

Muitas pessoas sonham em construir a casa própria. O financiamento e os empréstimos que utilizam o FGTS são as possibilidades mais conhecidas para adquirir um terreno e construir sua residência conforme seu projeto. Conhecer as regras de cada linha de crédito facilita a escolha conforme seu orçamento.

Outra modalidade de crédito muito vantajosa é o Home Equity, conhecido como empréstimo com garantia de imóvel. Conheça os detalhes e as vantagens ao adquirir.