Quatro anos após o fim da primeira recuperação judicial, a OSX (OSXB3), empresa de logística portuária e construção naval do ex-bilionário Eike Batista, abriu um pedido para entrar em um novo processo de reestruturação.

O Grupo OSX enviou neste sábado (20) um novo pedido de recuperação judicial para o Juízo da 3ª vara empresarial da comarca da capital do Estado do Rio de Janeiro.

Segundo o fato relevante enviado à CVM neste domingo, a decisão foi tomada após aprovação do conselho de administração da companhia para “evitar danos de todo irreversíveis ao Grupo OSX”. 

O pedido foi feito após o término do prazo de 60 dias que havia conseguido para a suspensão de cobranças de obrigações e dívidas. A retomada dos prazos processuais estava marcada para a próxima segunda-feira (22).

A petição inicial do novo pedido de recuperação judicial permanece em segredo de justiça. Porém, de acordo com a empresa, o total dos créditos listados no pedido soma aproximadamente R$ 7,93 bilhões. 

As ações da OSX (OSXB3) acumulam alta de 21,61% na bolsa brasileira em 2024. Em um ano, porém, os papéis somam perdas da ordem de 13%. Trata-se, contudo, de mero movimento especulativo, já que o valor de mercado da empresa é de apenas R$ 16,6 milhões. 

O novo pedido de recuperação judicial da OSX (OSXB3)

A empresa de Eike Batista — a única companhia do antigo grupo EBX que continua nas mãos do ex-bilionário — afirmou que ainda não houve decisão judicial sobre o pedido de recuperação judicial. 

“O pedido de recuperação judicial será oportunamente submetido à ratificação da Assembleia Geral de acionistas da Companhia”, disse, em documento regulatório.

Na ação enviada à Justiça, o Grupo OSX pediu, entre outras demandas, a suspensão da exigibilidade das suas dívidas e de disposições contratuais que cuidem do vencimento antecipado e/ou amortização acelerada de obrigações já negociadas. 

Isso inclui os termos previstos nas debêntures emitidas no seu plano de recuperação judicial anterior.

Além disso, a companhia pede a proibição de “retenção, arresto, penhora, sequestro, busca e apreensão de valores, títulos, depósitos e/ou direitos” do Grupo OSX pelos credores para auto pagamento.

A empresa ainda solicita na ação que o Juízo determine que os principais credores do Grupo OSX se abstenham de suspender o fornecimento de seus serviços. 

A OSX (OSXB3) de Eike Batista

Um ano após sua criação, em 2009, a OSX decidiu abrir o capital na bolsa brasileira e lançou uma oferta pública inicial de ações (IPO, na sigla em inglês) de R$ 2,8 bilhões — a sétima maior operação até então no mercado brasileiro.

Em 2013, porém, a empresa iniciou o processo de recuperação, depois de enfrentar um agravamento de sua situação financeira após o colapso da OGX, a petroleira de Eike Batista que deveria ser a principal cliente da OSX.

Posteriormente, o empresário foi investigado pela Operação Lava Jato, suspeito de pagar propinas para diversos políticos. 

Ele também foi alvo de inquéritos por fraudes supostamente cometidas quando era presidente do conselho de administração da OGX e chegou a ser proibido pela CVM de exercer cargo administrativo ou de conselheiro fiscal em companhias de capital aberto por cinco anos.

A OSX só deixou a recuperação judicial no fim de 2020 e hoje tem uma operação no Porto do Açu, outro empreendimento iniciado por Eike. Vale destacar que o ex-bilionário possui uma fatia direta de 12,472% na OSX, além de uma participação indireta de 36,9% através dos fundos Centennial.