A Câmara de Franca vota nesta terça-feira o Projeto de Resolução nº 6/2025, que visa criar a Frente Parlamentar “Moradores em Situação de Rua”.

Essa frente tem como objetivo promover políticas públicas integradas e sustentáveis que garantam a dignidade, a proteção e a reintegração social dessa população vulnerável.

A frente parlamentar será responsável por elaborar e promover políticas públicas que visem à reintegração social, à prevenção da situação de rua e ao apoio a iniciativas que ofereçam alternativas sustentáveis para essa população.

Além disso, incentivará a participação de ONGs, movimentos sociais e a sociedade civil em geral.

Para cumprir seus objetivos, a Frente Parlamentar “Moradores em Situação de Rua” poderá realizar audiências públicas, seminários, simpósios e outros eventos para discutir temas relevantes e propor soluções inovadoras.

A frente também poderá sugerir políticas públicas aos órgãos competentes e aos Poderes Legislativo e Executivo.