Os proprietários que tiveram veículos furtados ou roubados em 2024, no Estado de São Paulo, poderão restituir o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores).
A Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) anunciou nesta sexta-feira (4) que irá reembolsar valores proporcionais que somam mais de R$ 24 milhões.
Serão quatro lotes por período de ocorrência, com início da devolução dos valores a partir da próxima segunda-feira (7).
Confira o calendário de restituição:
Ocorrência – Data da liberação
- 1º trimestre de 2024 – 07/04/2025
- 2º trimestre de 2024 – 22/04/2025
- 3º trimestre de 2024 – 05/05/2025
- 4º trimestre de 2024 – 19/05/2025
Proprietários de 39.415 veículos, que registraram o boletim de ocorrência (BO), têm direito à restituição, proporcionais ao pagamento do imposto de 2024, durante o período em que ficaram sem o bem.
Para verificar se está disponível, o contribuinte pode acessar a página do IPVA no Portal da Secretaria da Fazenda e Planejamento.
Como é feito o cálculo?
Para a restituição são considerados principalmente os seguintes fatores:
- Período do ano em que foi registrado o BO
- Se o tributo foi pago integral ou parcialmente
- Se o bem foi recuperado ou não (a Sefaz-SP somente faz o reembolso no ano seguinte ao da ocorrência do furto ou do roubo)
Os valores ficam à disposição do proprietário no Banco do Brasil durante dois anos. Após esse período, a restituição deverá ser solicitada à Sefaz-SP.
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