Nesta quarta-feira (16), a Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou novas regras para a prescrição e a dispensação de medicamentos agonistas do receptor GLP-1. Com a nova medida, se torna obrigatória a retenção de receita médica para a venda desses medicamentos.
Entre os medicamentos afetados estão semaglutida, liraglutida, dulaglutida, exenatida, tirzepatida e lixisenatida – confira a lista completa abaixo.
O que muda?
A partir da publicação no Diário Oficial da União, os seguintes pontos passam a valer:
- A prescrição deve ser feita em duas vias.
- A receita será retida pela farmácia ou drogaria no momento da compra, como já ocorre com os antibióticos.
- A validade da receita será de 90 dias a partir da data de emissão.
- A movimentação dos medicamentos deverá ser registrada pelas farmácias no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC).
As novas exigências entram em vigor 60 dias após a publicação oficial da norma.
É importante ressaltar que a medida mantém a autonomia do profissional médico para prescrever medicamentos em situações de uso off label — fora das indicações da bula — desde que exista justificativa técnica e o paciente dê seu consentimento.
Veja a lista de medicamentos que se enquadram na nova regulamentação:
| Nome Comercial | Indicação |
|---|---|
| Soliqua® | Diabetes mellitus tipo 2 |
| Victoza® | Diabetes mellitus tipo 2 |
| Trulicity® | Diabetes mellitus tipo 2 |
| Saxenda® | Obesidade/sobrepeso |
| Xultophy® | Diabetes mellitus tipo 2 |
| Ozempic® | Diabetes mellitus tipo 2 |
| Rybelsus® | Diabetes mellitus tipo 2 |
| Wegovy® | Obesidade/sobrepeso |
| Mounjaro® | Diabetes mellitus tipo 2 |
| Povitztra® | Obesidade/sobrepeso |
| Extensior® | Diabetes mellitus tipo 2 |
| Lirux | Diabetes mellitus tipo 2 |
| Olire | Obesidade/sobrepeso |
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