A Prefeitura de Ribeirão Preto vai promover mudanças na estrutura da Secretaria de Meio Ambiente. A pasta será ampliada e passará a se chamar Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Sustentabilidade.
Ao portal acidade on, a Administração Municipal explicou que a iniciativa faz parte da reforma administrativa que está em andamento. “A gestão de Ricardo Silva (PSD) busca promover uma reestruturação que visa fortalecer a atuação do município em áreas estratégicas”.
Por que essa mudança?
Ainda de acordo com a Prefeitura, essa mudança tem o intuito de promover políticas públicas e investimentos voltados ao setor agrícola, que possui uma participação expressiva em Ribeirão Preto e impacta o agronegócio em nível nacional, “contribuindo para um desenvolvimento sustentável do município”.
Vale dizer que a Agrishow, maior feira de tecnologia agrícola da América Latina, que acontece em Ribeirão Preto, terminou na última sexta-feira (2) e alcançou R$ 14,6 bilhões de intenções de negócios.
Com essa ampliação, a nova estrutura da pasta deverá passar a se chamar Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Sustentabilidade, reforçando o compromisso da administração com o fortalecimento dessas áreas e a promoção de um desenvolvimento mais integrado e sustentável
Prefeitura de Ribeirão Preto
Embora exista a confirmação da alteração do nome da secretaria, ainda não foi informada uma data para isso acontecer.
Reforma administrativa
Terminou no último dia 30 de abril o prazo de 120 dias dado pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) para que a Prefeitura de Ribeirão Preto regularize a situação dos servidores comissionados.
Isso porque, em outubro do ano passado o TJ-SP julgou procedente ação movida pela Procuradoria-Geral de Justiça que considera inconstitucionais diversos artigos de leis que criaram cargos comissionados e funções gratificadas na Prefeitura de Ribeirão Preto durante a reforma administrativa promovida pela gestão de Duarte Nogueira.
E agora?
Em nota, a Prefeitura de Ribeirão Preto informou que está adotando as providências legais para o cumprimento da decisão da Justiça.
A Administração Municipal informa que, desde o início da atual gestão, foram iniciadas as tratativas necessárias para atender às determinações. Inclusive, envolvendo a contratação da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) para a elaboração da nova proposta de reestruturação administrativa.
No entanto, ainda não há previsão de quando o projeto da reforma administrativa será enviado ao Legislativo.
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