O Sebrae de Franca, em parceria com o Programa Cidade Empreendedora, o Sistema Faesp-Senar/SP e a Uni-FACEF, promove o Fórum Sebrae Cidade Empreendedora com o debate “Merenda Escolar e Agricultura Familiar”, neste próximo dia 9 de maio, no Auditório da Uni-FACEF – Unidade II.

Este encontro tem como objetivo promover o diálogo entre gestores públicos, produtores locais, educadores, nutricionistas do PNAE e demais interessados sobre os desafios e as oportunidades na integração da agricultura familiar à merenda escolar. As inscrições podem ser feitas pelo link: https://forms.office.com/r/Lv4Lk0jcMK.

O Fórum debaterá a Merenda Escolar e a Agricultura Familiar, temas interligados por políticas públicas como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Essas iniciativas possibilitam levar alimentos a quem necessita, ao mesmo tempo em que promovem a agricultura familiar e impulsionam o desenvolvimento econômico local. O PNAE, especificamente, oferece alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a todos os estudantes da educação básica pública.

Valorizando a economia regional

A analista de negócios do Sebrae-SP Marina Marinzeck explica a importância deste fórum para as lideranças da região.

“O Fórum Sebrae Cidade Empreendedora trará, em seu primeiro encontro, o debate sobre a Agricultura Familiar e a Merenda Escolar. Promovido pelo Sebrae-SP na região de Franca, em parceria com a Faesp-Senar/SP, a Uni-FACEF e a participação da CATI, do CECANE e da Coorganica, a discussão é fundamental para fortalecer a agricultura familiar, incentivar a economia local e melhorar a qualidade da merenda escolar”, diz Marina.

Segundo a analista, “o Fórum promove o diálogo entre produtores, gestores públicos e compradores, gerando oportunidades de negócio, renda e inclusão social. Além disso, contribui para a capacitação dos agricultores, valoriza os alimentos locais e apoia a implementação de políticas públicas mais eficientes e sustentáveis”.

Normatização

O consultor de negócios do Sebrae-SP João Paulo Arciprete, que participará do Talk Show, falou sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar.

“Conhecido como Merenda Escolar, o PNAE é normatizado pela Lei nº 11.947/2009 e pelas Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A lei dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica matriculados na rede pública de ensino, sendo um dever do Estado”.

Segundo ele, “as diretrizes estabelecidas pela Lei, que dispõe sobre a aquisição de produtos para alimentação escolar, priorizam a utilização de alimentos saudáveis, seguros, que contribuam para o desenvolvimento sustentável local, atentando-se para a sazonalidade, a diversificação, o hábito alimentar e a cultura local e, por isso, sejam produzidos pela agricultura familiar local”.

“Vale destacar que, no mínimo, 30% (trinta por cento) dos recursos financeiros repassados aos municípios, no âmbito do PNAE, deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural”, explicou João.

Programação do Evento

08h30 – Credenciamento e Coffee Break

09h – Abertura

09h30 – APRESENTAÇÃO – SEBRAE – Programa Cidade Empreendedora

10h – TALK SHOW – FAESP-SENAR/SP, COORGÂNICA, UNI-FACEF, SEBRAE

11h – 1º Painel – CECANE/FNDE – Quais são as exigências legais para a compra da agricultura familiar no PNAE?

11h30 – 2º Painel – CATI – Como operacionalizar a CAF e a Agroecologia

12h – CASE DE SUCESSO – Agrofamília

12h15 – Encerramento

Serviço

Fórum Sebrae-SP Cidade Empreendedora

Data: 9 de maio de 2025

Horário: 8h30 às 12h30

Local: Auditório da Uni-FACEF-unidade II – Av. Dr. Ismael Alonso y Alonso, 2400 Bairro São José

Inscrições: https://forms.office.com/r/Lv4Lk0jcMK