Humberto Tarcísio de Castro Júnior, sócio diretor da H2Obras Construções Ltda, de São Paulo (SP), vencedora da licitação para construção do novo centro administrativo da prefeitura de Ribeirão Preto, afirmou ao Tribuna nesta sexta-feira, 23 de maio, que a empresa não foi formalmente comunicada sobre o cancelamento da obra.
“A H2Obras não foi formalmente comunicada sobre qualquer ato subsequente à suspensão das obras que pudesse indicar, ainda que de forma hipotética, a possibilidade de extinção do contrato, conforme previsto na legislação vigente”, garante Castro Júnior.
Segundo ele, no momento a empresa aguarda manifestação formal da prefeitura para entender quais serão os próximos passos dados pela construtora. Oficialmente, diz, a empresa está cumprindo a suspensão do contrato determinada pela prefeitura em 9 de janeiro, pelo período de 120 dias, até o final deste mês.
O anúncio do cancelamento da construção do Centro Administrativo da prefeitura foi feito pelo prefeito Ricardo Silva (PSD) em coletiva de imprensa, no dia 10 de abril. Na ocasião, afirmou que os recursos serão utilizados em outras obras e projetos prioritários para a cidade.
O novo centro administrativo da prefeitura estava previsto para ser construído em um terreno na avenida Cavalheiro Paschoal Innecchi, no Jardim Independência, Zona Norte da cidade. A obra foi licitada pelo governo do então prefeito Duarte Nogueira (PSDB). A H2Obras Construções Ltda venceu com a proposta de R$ 173.497.592,89, com prazo para conclusão de 36 meses.
O contrato com a empresa foi assinado em 8 de outubro do ano passado, e a ordem de serviço (emitida em 25 de novembro. A construtora chegou a cercar com tapumes o terreno para a implantação do canteiro de obras no local. Segundo a prefeitura, o processo para rescisão contratual está próximo de ser concluído.
O município informou que a empresa já foi chamada para reuniões presenciais e que estão cientes da solicitação. O ofício sobre a quebra do contrato deve ser enviado nos próximos dias. O Centro Administrativo Doutor Antônio Duarte Nogueira teria 28 unidades administrativas, entre secretarias, fundações e autarquias. O terreno foi doado à cidade pela Fundação Educandário Quinto Junqueira.