As operações de fiscalização do Detran contra alcoolemia realizadas na última semana em Ribeirão Preto, Bebedouro, Monte Azul Paulista e Jaboticabal resultaram em 62 recusas de motoristas ao teste do bafômetro. Em Ribeirão Preto e Jaboticabal, foram registradas 25 recusas ao teste do bafômetro e uma autuação por crime de trânsito, quando o condutor dirige embriagado; já em Bebedouro e Monte Azul Paulista, 37 motoristas se recusaram a realizar o teste.

Ao todo, 2.148 veículos foram abordados durante as fiscalizações. A legislação brasileira considera infração gravíssima tanto conduzir veículo sob efeito de álcool, quando o etilômetro aponta até 0,33 miligrama de álcool por litro de ar expelido, quanto recusar-se a realizar o teste do bafômetro, conforme estabelecem os artigos 165 e 165-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Em ambos os casos, a penalidade prevista é multa no valor de R$ 2.934,70 e a abertura de processo para suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Em caso de reincidência no período de 12 meses, o valor da multa é dobrado, chegando a R$ 5.869,40.

Crime de trânsito

A embriaguez ao volante ocorre quando o teste do etilômetro aponta índice igual ou superior a 0,34 miligrama de álcool por litro de ar expelido. Nessa situação, o motorista comete crime de trânsito e a polícia o conduz ao distrito policial.

Além da multa e do processo de suspensão da CNH, o condutor pode receber condenação com pena de detenção, que varia de seis meses a três anos, conforme determina a Lei Seca, também conhecida como “tolerância zero”.

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