O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou, nesta sexta-feira, 6 de junho, um alerta para o risco que a ingestão de oito marcas de azeite de oliva já desclassificadas por fraude representa para a saúde dos consumidores. São elas: Alcobaça, Casa do Azeite, Castelo de Viana, San Martin, Santa Lucía, Terra de Olivos, Terrasa e Villa Glória.
As autoridades sanitárias determinaram o recolhimento dos lotes considerados impróprios para o consumo humano depois que técnicos do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária identificaram a presença de outros óleos vegetais misturados ao azeite.
“As análises confirmaram que os produtos não atendem aos requisitos da Instrução Normativa nº 01/2012, que estabelece os padrões de identidade e qualidade do azeite de oliva”, informou o ministério. A pasta alerta que a comercialização dos lotes desclassificados configura uma infração grave e que os estabelecimentos que mantiverem os itens à venda podem ser responsabilizados.
Caso algum consumidor tenha adquirido um dos produtos desclassificados, a orientação ministerial é que não o utilize e procure o estabelecimento onde o adquiriu a fim de pedir sua substituição, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor. Denúncias sobre a comercialização desses produtos podem ser feitas pelo canal oficial Fala.BR, informando o nome e o endereço do local de venda.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou a proibição de mais três marcas de azeite. Desde o mês de maio, a autarquia tem realizado uma série de ações de fiscalização relacionadas a esses produtos. A medida, publicada no Diário Oficial, atinge todos os lotes das marcas Serrano, Málaga e Campo Ourique. Os produtos devem ser apreendidos pelas autoridades locais e retirados das prateleiras dos comércios.
Nos três casos, os azeites foram interditados por motivos semelhantes: Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) inválido, origem desconhecida, além de desacordo com os padrões físico-químicos e de rotulagem exigidos, conforme testes feitos no Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels (Lacen-RJ).
“Como se trata de alimentos com origem desconhecida, não é possível ter nenhuma garantia da qualidade e da própria composição dos produtos”, alertou a Anvisa. Por isso, estão proibidas a comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda e o uso desses alimentos.
Com a nova publicação, sobe para nove o número de marcas proibidas pela Anvisa. São elas: La Ventosa, Grego Santorini, Quintas D’Oliveira, Alonso, Escarpas das Oliveiras, Almazara, Serrano, Málaga e Campo Ourique.
Segundo a agência, os CNPJs das empresas embaladoras informados nos rótulos das marcas estão suspensos por inconsistências no cadastro da Receita Federal, o que significa que a procedência é uma incógnita.
A ação é resultado da identificação de produtos clandestinos pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), responsável pela classificação e pelo cadastro de empresas produtoras de óleos vegetais. A partir dessas informações, a agência tem determinado a proibição e o recolhimento dos produtos.
Os azeites foram analisados no ano passado pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária e foram desclassificados pelo Mapa por não atenderem aos padrões de qualidade previstos na Instrução Normativa nº 01/2012, que estabelece as regras para a fabricação do alimento.
“As análises detectaram a presença de outros óleos vegetais, não identificados, na composição dos azeites, comprometendo a qualidade e a segurança dos produtos”, disse o ministério na época. Segundo as resoluções, as infrações fazem com que os produtos se enquadrem na definição de alimentos corrompidos, adulterados, falsificados, alterados ou avariados.
Com isso, de acordo com a Anvisa, a venda desses produtos configura uma infração sanitária. Assim, os estabelecimentos devem separar as unidades disponíveis e comunicar o fato à Vigilância Sanitária municipal para que ela possa tomar as medidas cabíveis.