Dados do Ministério Público do Trabalho (MPT) na 15ª Região, divulgados nesta segunda-feira, 9 de junho, revelam que Ribeirão Preto já registrou, este ano – janeiro a maio – 22 denúncias de trabalho infantil. As denúncias, também conhecidas como “notícias de fato” (NF), revelam ainda que em 2023 o total de denúncias na cidade foi de 64 e em 2024 de 50 casos denunciados.
Já em relação as empresas que não cumpriram a cota legal, estabelecida por lei, de contratação de Menor Aprendiz, o MPT autuou na cidade, de janeiro a maio deste ano, 4 empregadores. No ano passado foram 16 autuações e em 2023, um total de 7 casos.
A aprendizagem profissional é uma modalidade de trabalho legal e de profissionalização de jovens que é considerada uma importante ferramenta de combate ao trabalho infantil, pois ao mesmo tempo que gera renda e forma a mão de obra de adolescentes, oferece proteção e a garantia dos estudos.
Nos 599 municípios subordinados ao MPT da 15ª. Região, no período de janeiro a maio de 2025, o número de denúncias sobre trabalho proibido para crianças e adolescentes, foi de 220. No mesmo período, em 2024, foram recebidas 169 denúncias. Um crescimento de 30% no número de denúncias.
Com relação às empresas que descumpriram a cota estabelecida de contratação de Menores Aprendizes, o MPT recebeu um total de 110 denúncias no período de janeiro a maio de 2025. Um crescimento de 25% em relação a 2024, quando foram recebidas 88 denúncias, no mesmo período.
O MPT na 15ª Região possui unidades interiorizadas nas regiões de Araçatuba, Araraquara, Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Presidente Prudente, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Sorocaba.
Ribeirão Preto
Denúncias de trabalho infantil
2023 – 64
2024 – 50
2025 – (janeiro a maio) – 22
Denunciais de não cumprimento de Menor Aprendiz
2023 – 7
2024 – 16
2025 – (janeiro a maio) – 4