O vereador Leandro O Patriota apresentou o Projeto de Lei 66/2025, que institui o Programa Cooperação de Combate à Dengue.

A medida visa ampliar e fortalecer as ações de prevenção e combate à doença por meio da inclusão de lideranças civis e religiosas na disseminação de informações e mobilização comunitária.

Participação Comunitária

A proposta reconhece que a dengue exige ações contínuas e integradas para seu enfrentamento.

Segundo o vereador, a atuação exclusiva do Poder Público nem sempre alcança todos os segmentos da população com a rapidez necessária.

Por isso, propõe-se a criação de um sistema de cooperação com lideranças locais que possam atuar como multiplicadores de informações confiáveis e agentes mobilizadores.

Lideranças Locais

As lideranças locais, convidadas pelo Poder Público, poderão integrar o sistema de cooperação de forma voluntária.

Elas receberão capacitação e material informativo para transmitir informações à população e ajudar a identificar áreas com focos do mosquito Aedes aegypti.

Diretrizes do Programa

Entre as diretrizes do programa estão:

– Capacitação das lideranças

– Fornecimento de material informativo

– Colaboração entre o Poder Público e lideranças para identificar áreas com focos do mosquito

– Vedação ao uso político ou pessoal das atividades desenvolvidas

Voluntários

A participação no programa será considerada serviço voluntário, sem remuneração.

O projeto também garante o direito à ampla defesa em caso de desligamento do sistema por uso indevido.