Apenas 31% dos 5 milhões de pedidos de devolução relacionados a transferências fraudulentas via Pix foram aceitos, resultando em menos de 7% do valor desviado recuperado pelo Banco Central.

Até o momento, foram devolvidos R$ 459 milhões de um total de R$ 6,98 bilhões. O principal desafio enfrentado pelo Mecanismo Especial de Devolução (MED) é que o BC rastreia apenas a primeira conta que recebeu o dinheiro, enquanto as quadrilhas costumam dispersar os valores rapidamente.

Em 2024, a maior parte das quase 3,5 milhões de solicitações negadas pelo BC, cerca de 86%, ocorreu devido à falta de saldo na conta que recebeu a transferência.

Para melhorar esse cenário, o Banco Central está introduzindo um sistema de “autoatendimento” no MED, que permitirá que os usuários do Pix façam contestações diretamente por meio dos aplicativos bancários.

Simples e acessível

Gabriel Galípolo, presidente do Banco Central, destacou que a nova ferramenta tornará o processo de contestação mais simples e acessível. Atualmente, apenas as instituições participantes do sistema Pix podem notificar o BC sobre problemas, o que prolonga o tempo de resposta às solicitações.

As instituições financeiras têm até 1º de outubro para implementar essa nova funcionalidade. O Bradesco já atualizou seu sistema, permitindo que os clientes contestem diretamente pelo extrato. Marcos Cavagnoli, diretor de produtos de pagamento do banco, ressaltou que a ampliação do rastreamento no MED facilitará a identificação e combate a fraudes.

Luiz Henrique Sá, diretor da fintech Dock, acredita que a versão 2.0 do MED pode aumentar a taxa de aceitação das solicitações para até 80%. Ele alerta que ainda haverá perdas financeiras devido às estratégias utilizadas pelos criminosos. O MED é aplicável apenas em casos de fraudes ou falhas técnicas das instituições financeiras.

Etapas do processo

O Banco Central determina que, ao contestar um Pix, os bancos devem esclarecer as regras e etapas do processo, além de informar o prazo máximo para a devolução. Os clientes devem ser questionados sobre o tipo de golpe que sofreram, com opções de resposta definidas pelo BC.

Segundo a Jovem Pan, as instituições financeiras devem fornecer informações como o número do protocolo da solicitação e o prazo máximo para resposta.