A Diretoria Regional de Ensino de Ribeirão Preto cumpriu as metas estabelecidas pelo governo estadual e foi classificada como “Diretoria Ouro”, segundo o secretário executivo da Seduc-SP (Secretaria de Educação do Estado de São Paulo), Vinicius Mendonça Neiva.
A declaração do secretário foi dada em entrevista ao acidade on, enquanto visitava Ribeirão Preto e cidades da região na última segunda-feira (16).
“A gente gosta muito de usar esse exemplo de Ribeirão Preto, para que outras diretorias sigam avançando […] a diretoria de Ribeirão Preto é uma diretoria muito parceira dentro da Secretaria”, afirmou.
Privatização da gestão escolar
Em outubro do ano passado, o Governo de São Paulo realizou dois leilões para definir a PPP (Parceria Público-Privada) para construção e gestão de escolas no estado.
O primeiro desses leilões, realizado em outubro do ano passado, foi vencido pelo Consórcio Novas Escolas Oeste SP, que assumiu 17 escolas do lote Oeste em diversas cidades do interior de São Paulo, incluindo Ribeirão Preto, Sertãozinho, Taquaritinga, Jardinópolis e Bebedouro.
O segundo leilão, do lote Leste, foi vencido pelo Consórcio SP+Escolas, que assumiu a gestão de 16 escolas. A licitação chegou a ser suspensa por decisão judicial, mas o STF liberou sua continuidade após recurso do governo paulista.
Serão construídas duas escolas nesse modelo em Ribeirão Preto, e, segundo o secretário, não há o que se falar em terceirização das escolas estaduais, mas sim, uma proposta de centralização administrativa para simplificar a gestão de serviços.
O que existe hoje, por exemplo, são contratos de alimentação escolar, de limpeza e de fornecimento de insumos para cada escola. Todos esses contratos são de empresas terceirizadas. O que a gente está tentando fazer é uma simplificação administrativa mantendo tudo em apenas um único contrato
Ele afirma que apenas a gestão administrativa deve ser impactada por esse modelo, a parte pedagógica continua sendo responsabilidade da Seduc-SP.
“Não há que se falar em terceirização das escolas, mas sim uma simplificação da parte administrativa. A parte pedagógica permanece sob-responsabilidade e gestão do secretário de educação”.
Escolas cívico-militares
Na mesma entrevista, o secretário também comentou sobre outros temas ligados à rede estadual de ensino, entre eles a implantação de escolas cívico-militares no estado.
Embora a escola estadual Guimarães Júnior, no Centro de Ribeirão Preto, tenha ficado fora da lista de adesão ao ensino cívico-militar, Neiva explica que o tema desse ser visto como mais uma alternativa dentro da rede estadual de ensino, voltada às comunidades que tiverem interesse nesse modelo.
Não é que ela (a escola cívico-militar) seja mais adequada para determinar local. É somente uma opção que pode ser implantada na medida da vontade da comunidade escolar
Ele ainda destacou que o Estado já oferece diferentes modalidades de ensino, como as escolas parciais, com jornada regular, e outras com carga horária estendida, de 7 ou 9 horas. “Nós temos a responsabilidade de oferecer para a comunidade, para os pais, para os alunos, que eles tenham essa modalidade”.
A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo publicou em abril a lista com as 100 escolas que aderiram ao ensino cívico-militar. Na região de Ribeirão Preto, cinco escolas fizeram adesão ao programa a partir do segundo semestre.
*Com informações de Elaine Patricia Cruz, da Agência Brasil
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