Ribeirão Preto tem 1,5 milhão de inscritos no Sistema Único de Saúde (SUS) por intermédio do Sistema Hygia, porta de entrada do usuário na rede, uma espécie de Cadastro de Pessoa Física (CPF) com o histórico do paciente que inclui desde as consultas ambulatoriais, dispensação de medicamentos, controle e aplicação de vacinas, encaminhamentos e solicitações de internações de urgência.
Do total de cadastros, apenas 628 mil estão ativos. O número geral é mais que o dobro da população da cidade, estimada em 728.400 habitantes, segundo o Censo Demográfico 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, os cadastros inativos têm crescido ao longo dos anos.
De acordo com a pasta, são pacientes que fizeram mais de um cadastro na rede, mas com alguns dados diferentes; pessoas que faleceram e o óbito não foi comunicado e aquelas que não utilizam as unidades de saúde há mais de cinco anos.
Também entram nesta conta os cadastros incompletos, que por não terem informações consideradas essenciais pelo SUS, como a raça e o Cadastro de Pessoa Física (CPF) do usuário, são desativados. Essa situação não é exclusividade de Ribeirão Preto.
É tão presente em todo o país que o Ministério da Saúde vai apresentar um projeto para transformar o CPF em uma espécie de número-chave ou número-único do usuário no Sistema Único de Saúde. A informação foi divulgada no dia 11 de junho pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante audiência na Câmara dos Deputados.
“Vamos transformar o CPF no número-chave do Sistema Único de Saúde. Isso não é uma coisa que a gente faz da noite para o dia, mas, em julho, vamos apresentar o plano”, disse o ministro. Padilha lembrou que, na primeira vez que esteve à frente da pasta, entre 2011 e 2014, algumas pessoas chegavam a ter cinco ou seis cartões nacionais de acesso ao SUS, cada um com numerações distintas.
Ele afirmou ainda que, naquele período, as crianças ainda não saiam da maternidade com um Cadastro de Pessoa Física próprio e que isso era uma grande trava para transformar o CPF, naquela época, em o número do cartão do usuário.
Segundo o ministro, no caso de algumas populações, como pessoas em situação de rua, indígenas e imigrantes, a pasta pode enfrentar “dificuldades nesta transformação. “Mas isso é uma exceção dentro dos mais de 200 milhões de usuários do SUS em todo o país”, disse.
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