O governo federal elevou o percentual obrigatório de mistura de etanol na gasolina e do biodiesel no diesel. A de etanol anidro na gasolina tipo C passará dos atuais 27% para 30% (E30), enquanto o mínimo obrigatório de biodiesel ao óleo diesel subirá de 14% para 15% (B15).

A medida valerá a partir de 1º de agosto. A decisão foi deliberada em reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) realizada na manhã desta quarta-feira, 25 de junho. As medidas foram confirmadas pelo Ministério de Minas e Energia às indústrias de biocombustíveis no evento “Combustível do futuro chegou: E30 e B15”.

A cerimônia foi realizada no Observatório Nacional da Transição Energética, na sede do Ministério de Minas e Energia, com participação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva também participou da reunião do CNPE. A política de ampliação da mistura dos biocombustíveis está prevista na lei do combustível do futuro.

Silveira já vinha defendendo o aumento imediato da mistura do etanol a 30% e do biodiesel a 15%. No início de junho, o ministro antecipou que iria propor a retomada da discussão da elevação das misturas na próxima reunião do CNPE.

Recentemente, testes feitos pelo Instituto Mauá de Tecnologia (IMT) comprovaram a viabilidade técnica e ambiental do aumento do etanol para o E30. O governo avalia que a medida deve reduzir o preço da gasolina ao consumidor final e tornar o país independente da importação do combustível.

A autossuficiência do país em gasolina é vista como positiva pelo governo em meio a conflitos geopolíticos como o entre Irã e Israel, que elevou os preços do petróleo. Hoje, o porcentual máximo permitido de etanol anidro na gasolina comum é de 27,5%.

Em relação ao biodiesel, para o qual o aumento do teor 14% para 15% estava previsto para março deste ano conforme resolução anterior do CNPE, o entendimento do governo é de que há condições para retomada do cronograma de adição da mistura após a queda do preço do óleo de soja, em decorrência da colheita recorde na safra atual.

Anteriormente, o governo manteve a mistura em meio à preocupação com os preços do óleo de cozinha e com a inflação de alimentos. O diretor da Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio), Erasmo Battistella, avaliou que o aumento do porcentual obrigatório de biodiesel ao óleo diesel dos atuais 14% para 15% coloca o cronograma de elevação da mistura de biodiesel em dia.

“Colocamos o cronograma da mistura do biodiesel em dia. Acreditamos que vamos construir os próximos marcos juntos para elevar a mistura do biodiesel de 15% para 20%, conforme prevê a lei do combustível do futuro”, disse Battistela.