Um trabalhador rural foi resgatado de condições análogas à escravidão nesta quarta-feira (2), em Santo Antônio da Alegria, a 90 quilômetros de Ribeirão Preto, na divisa com Minas Gerais.
Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), o homem trabalhava havia 10 anos sem carteira assinada e residia em uma moradia em condições precárias, em uma propriedade de cultivo de café, além de ter consumido água contaminada por agrotóxicos.
O trabalhador disse ao MPT que tomava água de uma mina, que fica perto de onde o veneno utilizado na plantação era descartado. De acordo com o MPT, o homem disse que sentia gosto amargo na boca ao consumir a água, possivelmente contaminada por agrotóxicos.
Ao sofrer um ferimento no joelho acidentalmente e ficar impossibilitado de trabalhar, o MPT diz que o homem ficou sem receber e dependeu da ajuda de familiares para se alimentar.
Durante uma década, o trabalhador nunca gozou de período de férias. Ele residia em condições degradantes e foi obrigado até a consumir água envenenada. Trata-se de caso flagrante de redução à condição análoga à escravidão, em que lhe foram subtraídos os direitos humanos e trabalhistas mais básicos,
disse o procurador Gustavo Rizzo Ricardo, representante da CONAETE (Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas).
O que foi feito?
Além do resgate do trabalhador, O Ministério Público do Trabalho informou que foi celebrado termo de ajuste de conduta (TAC) com o empregador, pelo qual ele se comprometeu a pagar ao trabalhador o valor de R$ 50 mil em verbas rescisórias e de R$ 10 mil por dano moral individual, de forma parcelada. A primeira parcela já foi paga.
O trabalhador embarcou em um ônibus rumo à cidade de São Paulo, onde deverá ficar hospedado na casa de um irmão.