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A prefeitura de Ribeirão Preto afirmou nesta sexta-feira, 18 de julho, ao Tribuna Ribeirão, que irá fazer um Programa de Recuperação Fiscal (Refis) para os devedores de tributos e taxas municipais. O projeto de lei já está pronto e deverá ser protocolado no Legislativo municipal nos próximos dias.
A intenção do governo é que ele seja analisado e votado pelos vereadores ainda no mês de agosto, após o recesso parlamentar dos vereadores. Eles voltam a realizar sessões no dia 4 de agosto.
O Refis deverá beneficiar milhares de contribuintes inadimplentes do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Levantamento da Secretaria Municipal da Fazenda de Ribeirão Preto feito pedido do Tribuna Ribeirão, revela que até o mês de julho, 51.582 contribuintes estão com todas as parcelas do imposto em aberto. Este ano foram emitidos 358.356 carnês do imposto.
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Atualmente, segundo a prefeitura, o número e devedores do IPTU inscritos na dívida ativa – débito de anos anteriores – é de 66.325 contribuintes, o que totaliza uma dívida de R$ 428.639.613,54.
Já o total de inadimplentes com contas de água e esgoto é de cerca de 20%, ou seja, 43 mil usuários. Ribeirão Preto tem 217 mil ligações de água e 207 mil de esgoto e cerca de 2.062,84 km de redes e interceptores.
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