Na conta de luz de agosto, os brasileiros vão receber o Bônus de Itaipu, um desconto médio de R$ 11,59 na fatura. Esse alívio vai compensar a cobrança extra da bandeira vermelha patamar 2 anunciada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em 25 de julho ara este mês, com cobrança adicional de R$ R$ 7,877 a cada 100 quilowatts-hora (kW/h) consumidos.

O patamar já estava no radar de agentes do setor. É o primeiro acionamento, neste nível, desde outubro de 2024, e o quarto mês seguido com cobrança extra. Em junho e julho vigorou a bandeira tarifária vermelha patamar 1, com custo adicional de R$ 4,463 a cada 100 quilowatts-hora (kW/h) consumidos pelos clientes conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Em maio vigorou a amarela, com taxa extra de R$ 1,885 a cada 100 kWh.

Essa cobrança interrompeu uma sequência de cinco meses consecutivos de bandeira verde (desde dezembro), sem cobrança extraordinária. A agência reguladora apontou para o cenário de afluências para as hidrelétricas abaixo da média em todo o país e consequente redução da geração dessas fontes.

O Bônus de Itaipu representa a distribuição do saldo positivo na Conta de Comercialização de Energia Elétrica da Itaipu. Esse dinheiro é o excedente entre receitas e despesas da hidrelétrica binacional, que gera energia a partir da usina em Foz do Iguaçu, na fronteira entre o Brasil e o Paraguai, ao longo do Rio Paraná.

O montante a ser distribuído é referente a 2024 e alcança R$ 936,8 milhões. Esse dinheiro é a soma de R$ 883 milhões do saldo positivo do ano passado e R$ 53,7 milhões de rentabilidade desse valor até 18 de julho deste ano. Os valores são informados pela Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. (ENBPar) à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que decide sobre quanto será devolvido aos consumidores.

A ENBPar é a estatal que administra os contratos de Itaipu, e a Aneel é o órgão regulador do setor elétrico no país. O bônus seria ainda maior se a Aneel não tivesse reservado da Conta Itaipu R$ 360 milhões para uma reserva técnica financeira da ENBPar.

O Bônus de Itaipu é creditado na conta de agosto dos consumidores residenciais e rurais do Sistema Interligado Nacional (SIN) que tiveram consumo inferior a 350 quilowatts-hora (kWh) em ao menos um mês de 2024. O valor a ser creditado na fatura é proporcional ao consumo desses meses que não chegaram a 350 kWh.

A Aneel ainda não informou quantos clientes serão beneficiados. Em janeiro deste ano, quando foi creditado o bônus referente a 2023, foram contemplados mais de 78,3 milhões de consumidores, que representa 97% do total de unidades residenciais e rurais no país.

A taxa adicional de R$ 7,877foi determinada pela Aneel para custear usinas termelétricas em tempos de baixa nos reservatórios das hidrelétricas. O adicional é necessário, pois a energia gerada pelas termelétricas é mais cara que a hidrelétrica.

O Bônus de Itaipu comumente é creditado uma vez por ano, mas este ano foi uma exceção, com dois episódios de desconto. O primeiro em janeiro, referente a 2023. Tanto o desconto de janeiro, de R$ 13,98 para uma família com consumo médio de 100kWh, como o de agosto, foram mais altos do que o normal, segundo o Diretor-Financeiro de Itaipu, André Pepitone.

Isso porque de 2023 a 2024, a Conta Itaipu recebeu devolução de dinheiro que tinha sido retirado para que as distribuidoras utilizassem em 2021 e 2022, de forma a evitar os reajustes tarifários naqueles anos, como medida extraordinária para enfrentamento da pandemia da covid-19.

“Como esse dinheiro é do consumidor, em algum momento tinha que ser devolvido”, explica o diretor-financeiro, acrescentando que, a partir de 2026, não haverá mais dinheiro a ser devolvido pelas distribuidoras.  “Vai voltar a lógica normal da conta. Não é para ter bônus. Se tiver, é um residual por diferença de cotação de dólar ou de geração, algo em torno de R$ 40 milhões, R$ 50 milhões, R$ 80 milhões, não mais que isso”, estima.