Uma pessoa em situação de rua, de Franca, foi absolvida pela Justiça após imagens de uma audiência de custódia mostrarem que ela não era a pessoa acusada de furtar uma motocicleta em Ribeirão Preto.

Segundo a Defensoria Pública de São Paulo, uma pessoa foi presa em flagrante pelo crime e, usando o nome e os dados de outra, foi liberada em audiência de custódia para responder ao processo em liberdade.

O acusado não compareceu às outras etapas do processo, e, portanto, o juiz decretou sua prisão preventiva.

Ao cumprir o mandado judicial, a polícia prendeu, em Franca, a pessoa que teve seus dados usados indevidamente e que vivia em situação de rua. Segundo a Defensoria, a prisão preventiva foi depois revogada.

Erro de identificação

Ainda segundo as informações, durante a audiência de instrução e julgamento realizada de forma virtual, o réu foi intimado, mas não pôde participar por falta de recursos técnicos. Sendo assim, o defensor público Danilo Kazuo Machado Miyazaki, solicitou a realização da audiência presencial.

Durante a nova audiência, o réu negou a prática do crime, dizendo nunca ter sido preso em flagrante e nem participado da audiência de custódia que aconteceu em Ribeirão Preto.

Ainda durante a sessão, o defensor apontou a diferença entre as imagens da pessoa que participou da audiência de custódia e do réu presente.

O juiz analisou as imagens dos vídeos e concluiu que, “de fato, não se trata da pessoa interrogada em juízo, havendo então a suspeita de que outro indivíduo utilizou os dados do réu quando de sua prisão, se passando pelo mesmo”.

O réu foi absolvido por falta de provas de que tenha cometido o crime.

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