chances de ser chamado.
Oito trabalhadores foram resgatados em condições análogas à escravidão no dia 8 de agosto, em Franca, no interior de São Paulo. Após a ação do MP, a Prefeitura anunciou a rescisão do contrato com a empresa Terra Incorporadora e Construtora, responsável pelas obras de revitalização das praças Nossa Senhora da Conceição e Barão.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) informou que a empresa apresentou irregularidades nas obras, incluindo alojamentos precários, falta de registro em carteira, ausência de equipamentos de proteção, jornadas exaustivas, atraso de três meses nos salários e condições de higiene e segurança abaixo do mínimo legal.
A Prefeitura informou que assegura o pagamento dos funcionários e que equipes da administração municipal darão continuidade às obras. O prefeito Alexandre Ferreira declarou que notificou e multou a empresa antes da rescisão.
Medidas adotadas
O MPT firmou Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com a Terra Incorporadora. A empresa se comprometeu a quitar as verbas rescisórias e indenizações individuais, totalizando R$ 266.200,02, incluindo danos morais individuais de R$ 5 mil para três trabalhadores e R$ 10 mil para os demais. Também deve pagar R$ 100 mil a título de dano moral coletivo e cumprir normas de segurança, saúde e higiene do trabalho, regularizar alojamentos e abster-se de manter trabalhadores em condições análogas à escravidão.
não ser chamado
para entrevistas?
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O MPT seguirá acompanhando o cumprimento do TAC e investigará a Prefeitura por possíveis falhas na fiscalização dos contratos.
O que diz a empresa?
A reportagem do acidade on tentou contato com a Terra Incorporadora e Construtora, mas não houve retorno até o fechamento dessa matéria. Espaço segue em aberto.
chances de ser
chamado para entrevistas.
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