Por Adalberto Luque

A cearense Maria, hoje com 80 anos, sofreu as consequên­cias de viver em um relacio­namento abusivo. Nascida em Fortaleza e farmacêutica for­mada, era vítima frequente das agressões psicológicas e físicas, além das ameaças de morte que o marido, um economista e professor universitário nasci­do na Colômbia, lhe fazia.

Certo dia, Marco Antônio Heredia Viveros excedeu to­dos os limites. Na tentativa de forjar um assalto, usou uma espingarda para tentar matar Maria.

Gravemente ferida, foi le­vada a um hospital. Mesmo com meses de tratamento e passando por diversas cirur­gias, veio o inevitável. O tiro a deixou paraplégica, presa a uma cadeira de rodas.

Mesmo assim, encontrou forças para voltar a morar com o marido. Tinha medo de perder a guarda das filhas. Na volta, ficou 15 dias em cárce­re privado e sofreu uma nova tentativa de homicídio: o mari­do tentou eletrocutá-la duran­te o banho.

Bastante debilitada, voltou para um hospital. Mesmo com todas as dificuldades, denun­ciou o caso à Justiça. As inves­tigações comprovaram que ela havia sido vítima de duas ten­tativas de homicídio – na épo­ca ainda não havia a tipificação de feminicídio.

 

O julgamento do marido ocorreu oito anos depois da segunda tentativa. Viveros foi condenado a 15 anos de prisão, podendo recorrer em liberdade. Mais cinco anos se passaram e a pena caiu para 10 anos e 6 meses de prisão. A defesa conse­guiu anular o julgamento.

Com a ajuda de amigos, Maria conseguiu levar o caso a duas cortes internacionais. O Brasil foi notificado e oficiado várias vezes, mas permaneceu em silêncio. O país foi conde­nado por negligência e tole­rância à violência doméstica e familiar contra as mulheres brasileiras.

O hoje ex-marido foi con­denado a 8 anos de reclusão e só foi preso 19 anos depois do crime, às vésperas da prescri­ção. Maria deixava de ser uma mulher vítima da violência de gênero para tornar-se um sím­bolo da luta de todas. Afinal, seu nome é Maria da Penha Maia Fernandes. Graças à sua luta pessoal, o Brasil criou, em 2006, a Lei Maria da Penha para punir com rigor aqueles que praticam a violência de gênero no país.

Desafios
Desde que entrou na pau­ta pública, a violência contra as mulheres segue sendo um dos grandes desafios enfren­tados no campo da seguran­ça pública, tanto pela forma como os dados são produzi­dos e sistematizados, quanto em relação à implementação de políticas públicas eficazes preventivamente.

De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pú­blica (ABSP) 2025, entre os nove crimes monitorados no que diz respeito à violência de gênero, apenas dois apresenta­ram queda em relação a 2023. Os demais registraram cresci­mento expressivo, de 0,7% no caso de feminicídio a 19% nas tentativas de feminicídio.

Em 2024, pelo menos qua­tro mulheres morreram víti­mas de feminicídio por dia no Brasil. Feminicídio é o crime cometido em razão da vítima ser mulher. O ABSP cita que 3.700 mulheres perderam suas vidas de forma violenta em 2024, das quais 1.492 foram ví­timas de feminicídio.

Os números, todavia, po­dem estar subnotificados. O anuário cita que a não tipifica­ção como feminicídio não sig­nifica, necessariamente, a au­sência de motivação de gênero, mas pode indicar resistência de operadores do sistema de Justiça ou falhas em processos de investigação para o devido enquadramento.

Feminicídio teve 129 vítimas
A Secretaria de Segurança Pública (SSP) do estado de São Paulo tem em seu por­tal os dados de violência de gênero até junho deste ano. Os dados são disponibiliza­dos individualizando apenas entre Grande SP ou interior. Não é feito por município.

Mesmo assim, o número é preocupante. No primeiro se­mestre deste ano, 129 mulhe­res foram vítimas de feminicí­dio. Isso representa uma morte a cada 33 horas, apenas porque a vítima era mulher.

A cada hora, sete mulheres sofreram lesão corporal dolo­sa, isto é, quando há intenção do agressor em ferir a víti­ma. Foram 30.317 vítimas de agressões físicas entre janeiro e junho deste ano.

A violência contra a mu­lher registrou 11 ameaças por hora. No total do semestre fo­ram 48.813 casos de ameaça física ou psicológica.

Agosto Lilás
Uma das formas de alertar a sociedade para a gravida­de do problema que envolve a violência de gênero está na campanha Agosto Lilás. É um chamado à ação contra a vio­lência às mulheres.

Em um país onde os ca­sos continuam a crescer, dar visibilidade à luta diária de milhares de brasileiras é mais do que necessário. Segundo a pesquisa “Visível e Invisível: a Vitimização de Mulheres no Brasil” (2025), divulgada em março desse ano pelo Fórum Brasileiro de Segurança Públi­ca (FBSP) em conjunto com o Instituto DataFolha, mais de 21 milhões de mulheres foram vítimas de algum tipo de vio­lência nos 12 meses anteriores à coleta dos dados.

Importunação sexual

Na manhã de quarta-feira, 19 de agosto, integrantes da Patrulha Maria da Penha da Guarda Civil Metropolitana (GCM) proferiram uma palestra no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) da prefeitura de Ribeirão Preto. Dentro das ativi­dades do Agosto Lilás, o objetivo foi conscientizar e fortalecer a prevenção e a erradicação da violência doméstica.

 

Durante a palestra, em que par­ticiparam dezenas de mulheres, foram divulgados números para que se possam fazer denúncias anônimas, ajudando no combate a esse tipo de violência.

No período da tarde, uma das mulheres que participou da palestra estava em um ponto de ônibus no Quintino Facci I, próximo ao pontilhão que leva ao Quintino II e Simioni.

Um homem se aproximou e co­meçou a se masturbar na frente da mulher. Ela acionou a GCM, que rapidamente chegou ao local e prendeu o maníaco, que foi levado para a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), onde ficou à disposição da Justiça por importunação sexual.

Mais que uma ocorrência, o caso foi um exemplo da importância do trabalho realizado pela Patru­lha Maria da Penha. Criada em 2018 e integrada por agentes da GCM, a Patrulha Maria da Penha tem sido um diferencial no aten­dimento às vítimas de violência doméstica.

Segundo a guarda civil Girlei Marcondes, que integra a Pa­trulha Maria da Penha, o serviço oferece proteção, garantindo o acompanhamento de mulheres que possuem medida protetiva. Além de garantir segurança e proteção dia após dia, tam­bém previne novas formas de violência.

“A Patrulha Maria da Penha tem sido fundamental na vida de muitas mulheres, trazendo acolhimento, presença do poder público e a certeza de que elas não estão sozinhas”, conta Girlei.

Em um balanço prévio, a Pa­trulha Maria da Penha realizou, entre janeiro e abril de 2025, 450 atendimentos, nos quais foram registrados 10 boletins de ocorrência e quatro prisões em flagrante. São emitidas em média 250 medidas protetivas de urgência por mês. Essas medidas são encaminhadas pela Justiça para a Patrulha e as mulheres passam a ter atenção especial.

“A Patrulha faz acompanhamen­to das medidas protetivas de urgência que são encaminhadas através do Judiciário e MP, bus­cando assim dar efetividade à lei e garantindo a segurança desta vítima”, acrescenta.
Girlei já presenciou muitos ca­sos marcantes em seu trabalho na Patrulha Maria da Penha e considera todos importantes e motivadores. Mas dois, em es­pecial, estão sempre presentes em sua memória.

“Uma mulher culta, estudada, que já havia sofrido todos os tipos de violência: psicológica, física, tapas, estupros e até cárcere privado. Para garantir sua vida e dignidade, foi preciso encaminhá-la para outra cidade. Outra mulher, que tive a ale­gria de reencontrar cinco anos depois, me disse, com brilho nos olhos, que foi salva pela Patru­lha Maria da Penha. Conseguiu se libertar de um relacionamento abusivo e, graças à rede de apoio, pôde renascer”, emocio­na-se Girlei.

Revogação e frustração
Um dos problemas frequentes encontrados no atendimento às vítimas de violência de gênero ocorre por conta da dependência financeira e emocional da vítima em relação ao agressor.

“Com frequência, isso acontece quando a mulher pede ao juiz a revogação da medida. O juiz pode entender que ela não está em risco, porém essa mulher pode correr um risco ainda maior por acreditar que possa reconstruir sua história, afinal nenhuma mulher se casa para separar”, constata.

Girlei também se sente frustrada quando um caso de agressão se torna feminicídio. “Nos sentimos muito frustrados, porque en­tendemos que em algum ponto falhamos ou não conseguimos alcançar aquela mulher a tempo. Temos a consciência de que precisamos levar a cada vítima mais informação, mais proteção e também lutar por políticas públicas eficazes, para que a violência doméstica seja de fato erradicada. Cada vida perdida é um chamado para redobrar nossos esforços.”

Pela experiência adquirida no trabalho junto à Patrulha Maria da Penha, Girlei entende que relações tóxicas, na maioria das vezes, evoluem para agressão.

“Começa com frases como ‘não gosto da sua roupa’ ou ‘não quero que fale com sua amiga’. Gestos muitas vezes confundi­dos com ciúme ‘bonitinho’ ou cuidado são sinais de controle. Aos poucos, se transforma em violência psicológica, moral, sexual, patrimonial e até física”, relata.

Além do trabalho da Patrulha Maria da Penha, existe uma grande rede de apoio que trabalha de forma integrada para acolher, atender, proteger e garantir a segurança da vítima. “Essa rede envolve o Judiciário, Ministério Público, Assistência Social (SEMAS), Defensoria Pú­blica, além da parte de seguran­ça, como a GCM, Polícia Militar e a Delegacia da Mulher (DDM) 24 horas. Um trabalho conjunto, pensado para cuidar da mulher e garantir que essas agressões e violências não se repitam”, destaca Girlei.

Mas para que tudo possa ser oferecido às vítimas de violên­cia doméstica, antes de tudo, é preciso que as vítimas se conscientizem de seus direitos e acionem os órgãos competentes com urgência quando estiverem ameaçadas.

“A Patrulha Maria da Penha pode ser acionada através do telefone 153, da GCM, ou pelo telefone (16) 3632-4747. As denúncias podem ser feitas de forma anônima. Mas existem outros contatos, como o Disque 180 e por um WhatsApp anônimo: (61) 9610-0180. A PM atende pelo 190. As mulheres também podem buscar ajuda diretamen­te na DDM, que fica na avenida Costábile Romano e atende 24 horas. Se preferir, pode regis­trar um Boletim de Ocorrência Online. A vítima tem múltiplos caminhos seguros para pedir proteção e atendimento”, con­clui Girlei.

Esse número representa 37,5% das brasileiras, o maior índice desde o início da série histórica em 2017. As agres­sões acontecem principal­mente dentro de casa e, em grande parte, são cometidas por parceiros ou ex-parceiros. Entre os tipos mais recorren­tes está a violência psicológi­ca, que afeta profundamente a saúde emocional e a autoesti­ma das mulheres.

Segundo a mesma pes­quisa, mais de 31% das entre­vistadas relataram ter sofrido xingamentos, humilhações ou insultos no último ano. Por não deixar marcas visíveis, esse tipo de violência muitas vezes passa despercebido ou é minimizado, inclusive pelas próprias vítimas, que só reco­nhecem os sinais quando já se afastaram da relação.

Violência psicológica
Rita Tonielo, empresária, comunicadora e ex-vereadora de Sertãozinho, na rRegião Me­tropolitana de Ribeirão Preto, sofreu violência psicológica por alguns anos dentro de um re­lacionamento. “Demorei anos para entender que a situação que vivia era um abuso psico­lógico. Quando saí desse rela­cionamento, percebi que estava em um relacionamento abusivo e virei a chave focando ainda mais em mim como mulher e na minha carreira”, explica ela.

Hoje, Rita é referência re­gional na TV e no rádio e ins­piração para mulheres, usando suas redes sociais para reforçar a importância da autoestima e os cuidados com a violência, que pode vir de várias formas. O seu relacionamento era mar­cado por controle emocional e desvalorização. “Dentro da relação, eu não via aquele com­portamento como violento”, re­lembra e complementa: “A vio­lência psicológica é silenciosa, disfarçada de zelo. A gente só entende quando não está mais olhando para si mesma.”

Mas a história da comuni­cadora vai muito além da dor já superada. Mãe de dois filhos, encontrou força na própria trajetória para reescrever seu destino. Formada em Odon­tologia, foi uma das vereadoras mais jovens de sua cidade, com forte atuação em pautas sociais e voltadas às mulheres.

Durante a pandemia, lide­rou projetos voltados à valori­zação da autoestima feminina, desenvolvendo livros, gibis educativos e até uma boneca autoral que inspira meninas a acreditarem em seu potencial.

À frente do programa Dra. Rita, na STZ TV, onde também atua como coordenadora de programação, tornou-se voz ativa na promoção de espaços mais acolhedores e igualitários, além de ser madrinha de inicia­tivas sociais voltadas à equidade de gênero e inspirar, diariamen­te, outras mulheres a se reco­nhecerem como protagonistas de suas próprias histórias.