Por: Adalberto Luque

Três megaoperações contra a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) foram deflagradas, na manhã desta quinta-feira (28). As ações foram realizadas nos estados de São Paulo, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso. Ribeirão Preto foi um dos principais alvos do cumprimento de mandados de busca e apreensão e funcionava como núcleo financeiro do PCC.

Participaram das ações Polícia Federal, Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público de São Paulo (MPSP), GAECO do Ministério Público Federal, Polícias Civil e Militar, auditores fiscais da Receita Federal, Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, Agência Nacional de Petróleo e Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo.

Carbono Oculto

O Gaeco, do MPSP, realizou a Operação Carbono Oculto, que reuniu cerca de 1.400 agentes e foi deflagrada a partir de investigações que comprovaram um esquema sofisticado que utilizava fundos de investimentos para ocultar patrimônio de origem ilícita, com indícios da facção criminosa PCC.

Há casos de donos de postos de combustíveis e lojas de conveniência que foram obrigados a venderem seus negócios para a facção criminosa após ameaças e não receberam o pagamento.

O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado de São Paulo (CIRA/SP) adotará providências judiciais para bloquear bens suficientes para recuperar o tributo sonegado, cujo montante atualizado é estimado em R$7,6 bilhões. A megaoperação foi a junção de três operações: além da Carbono Oculto, a PF realizou as operações Quasar e Tank.

PF e Receita Federal

A Operação Quasar cumpriu mandados de busca e apreensão nas cidades de São Paulo, Campinas e Ribeirão Preto. PF e Receita Federal miraram desarticular esquemas de lavarem de dinheiro e gestão fraudulenta de operações financeiras.

A investigação identificou um esquema sofisticado que utilizava fundos de investimento para ocultar patrimônio de origem ilícita, com indícios de ligação com facções criminosas. A Justiça Federal autorizou o sequestro integral de fundos de investimentos e bloqueio de bens de cerca de R$ 1,2 bilhão, além do afastamento de sigilos bancário e fiscal de pessoas físicas e jurídicas envolvidas.

Na terceira frente, a Operação Tank mirou uma organização criminosa que atua na lavagem de dinheiro no Paraná. O grupo criminoso atuava desde 2019 e é suspeito de ter lavado pelo menos R$ 600 milhões, movimentando mais de R$ 23 bilhões por meio de uma rede composta por centenas de empresas, incluindo postos de combustíveis, distribuidoras, holdings, empresas de cobrança e instituições de pagamento autorizadas pelo Banco Central.

Foram cumpridos 14 mandados de prisão e 42 de busca e apreensão nos estados do Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro. Um dos mandados de busca e apreensão foi cumprido em Jardinópolis, no âmbito da Operação Tank.

Esquema eficiente

O esquema criado para lavagem de capitais, sonegação de impostos e lucros de combustíveis são dignos de grandes holdings líticas. O grupo atuava de forma extremamente organizada.

Na região, nas três operações, foram cumpridos mandados em Ribeirão Preto, Jardinópolis, Pontal e Barretos. Foram 32 alvos, dos quais 25 pessoas jurídicas e sete pessoas físicas. Entre os alvos, estão uma usina de cana-de-açúcar na cidade de Pontal, uma distribuidora de combustíveis em Jardinópolis e duas empresas responsáveis pela operação financeira, sendo uma em Ribeirão Preto e outra em Barretos.

Adulteração

Numa das frentes, a organização criminosa usava o Porto de Paranaguá, onde chegava metanol de forma lícita. Contudo, o aditivo era desviado para distribuidoras e postos de combustíveis, que adulteravam combustíveis, aumentando o lucro nas vendas dos produtos.

Neste núcleo, são investigados distribuidoras de combustíveis, usina de cana-de-açúcar e postos de combustíveis. E na venda final ao consumidor, nas bombas de combustíveis, havia também a adulteração na quantidade. As bombas marcavam um determinado número de litros, mas colocavam menos nos carros que abasteciam.

Fintechs

Para captar recursos e ocultar sua origem, o grupo utilizava fintechs (abreviação de financial technology). É um termo usado para se referir a empresas que desenvolvem produtos financeiros totalmente digitais.

De acordo com o apurado na Operação Carbono Oculto, o esquema criminoso movimentou R$ 52 bilhões em quatro anos. A movimentação financeira das fintechs acaba ocultando a origem e a aplicação de recursos e a ferramenta foi utilizada para que o PCC aumentasse seu patrimônio.

Compras de postos de combustíveis, por exemplo, eram pagas com recursos obtidos nas fintechs. Na Carbono Oculto, foram cumpridos 350 mandados, contra pessoas físicas e jurídicas. Ninguém foi preso.

O cumprimento dos mandados resultou na apreensão de farto material, composto por mídias eletrônicas, equipamentos de informática e documentos. O material será analisado. Em entrevista coletiva realizada em Brasília, os ministros Ricardo Lewandowski e Fernando Haddad, respectivamente da Justiça e Fazenda, e o diretor da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, avaliaram os resultados.

Segundo eles, foram 141 veículos apreendidos; 1.500 veículos que têm determinação judicial de sequestro; mais de R$ 300 mil em dinheiro apreendido; bloqueio de mais de R$ 1 bilhão; bloqueio total de 21 fundos; ações em relação a 41 pessoas físicas e 251 empresas; sequestro de 192 imóveis e duas embarcações. As investigações prosseguem.

 

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