
Cerca de 1.400 agentes estão cumprindo mandados de busca e apreensão nas cidades de Ribeirão Preto, São Paulo e Campinas
Por: Adalberto Luque
A Polícia Federal, Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público de São Paulo (MPSP), GAECO do Ministério Público Federal, Polícias Civil e Militar, auditores fiscais da Receita Federal, Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, Agência Nacional de Petróleo e Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo realizam operações contra uma cadeia produtiva de combustíveis explorada pelo Primeiro Comando da Capital (PCC).
A megaoperação realizada pelo MPSP é denominada Carbono Oculto. Já a PF realiza duas ações simultâneas, uma delas em Ribeirão Preto, São Paulo e Campinas, denominada Operação Quasar e outra no Paraná denominada Operação Tank.
Segundo as investigações, os mais de 350 alvos – pessoas físicas e jurídicas – são suspeitos da prática de crimes contra a ordem econômica, adulteração de combustíveis, crimes ambientais, lavagem de dinheiro, fraude fiscal e estelionato. As irregularidades foram identificadas em diversas etapas do processo de produção e distribuição de combustíveis.
Um dos principais eixos da fraude investigada passa pela importação irregular de metanol. O produto, que chega ao país pelo Porto de Paranaguá (PR), não é entregue aos destinatários indicados nas notas fiscais. Em vez disso, é desviado e transportado clandestinamente, com documentação fraudulenta e em desacordo com normas de segurança, colocando em risco motoristas, pedestres e o meio ambiente. O metanol, altamente inflamável e tóxico, é direcionado a postos e distribuidoras, nos quais é utilizado para adulterar combustíveis, gerando lucros bilionários à organização criminosa.
Em várias redes investigadas, em mais 300 postos de combustíveis, foram detectadas fraudes tanto qualitativas quanto quantitativas. Consumidores estariam pagando por volumes inferiores ao informado pelas bombas (fraude quantitativa) ou por combustíveis adulterados fora das especificações técnicas exigidas pela ANP (fraude qualitativa).
A Operação Carbono Oculto reúne cerca de 1.400 agentes e foi deflagrada a partir de investigações que comprovaram um esquema sofisticado que utilizava fundos de investimentos para ocultar patrimônio de origem ilícita, com indícios da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).
O esquema envolve a cadeia produtiva de combustíveis. A PF apurou que o PCC teria investido em postos de combustíveis, lojas de conveniência e usinas para a produção de etanol. Além disso, havia a importação de aditivos que chegavam via Porto de Paranaguá para empresas legalizadas e outras de fachada, que eram usados para “batizar” os combustíveis, aumentando o lucro.
Há casos de donos de postos de combustíveis e lojas de conveniência que foram obrigados a venderem seus negócios para a facção criminosa após ameaças e não receberam o pagamento.
A Justiça Federal autorizou o sequestro integral de fundos de investimentos utilizados para movimentação ilícita, além do bloqueio de bens até o limite de R$ 1,2 bilhão, correspondente às autuações fiscais já realizadas. Sigilos bancário e fiscal de pessoas físicas e jurídicas envolvidas também foram autorizados. Novas informações no decorrer do dia.