VÍDEOS – PF e GAECO miram cadeia de combustíveis do PCC

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Cerca de 1.400 agentes estão cumprindo mandados de busca e apreensão nas cidades de Ribeirão Preto, São Paulo e Campinas


Por: Adalberto Luque

Uma megaoperação nacional está sendo realizada, envolvendo Polícia Federal, Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público de São Paulo (MPSP), GAECO do Ministério Público Federal, Polícias Civil e Militar, auditores fiscais da Receita Federal, Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, Agência Nacional de Petróleo e Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo O objetivo principal é desarticular uma cadeia produtiva de combustíveis explorada pelo Primeiro Comando da Capital (PCC).

A mega operação realizada pelo MPSP é denominada Carbono Oculto. Já a PF realiza duas ações simultâneas, uma delas em Ribeirão Preto, São Paulo e Campinas, denominada Operação Quasar e outra no Paraná denominada Operação Tank.

Segundo o GAECO-SP, os mais de 350 alvos – pessoas físicas e jurídicas – são suspeitos da prática de crimes contra a ordem econômica, adulteração de combustíveis, crimes ambientais, lavagem de dinheiro, fraude fiscal e estelionato. As irregularidades foram identificadas em diversas etapas do processo de produção e distribuição de combustíveis. Pelo menos 16 mandados estão sendo cumpridos em Ribeirão Preto e região.

Um dos principais eixos da fraude investigada passa pela importação irregular de metanol. O produto, que chega ao país pelo Porto de Paranaguá (PR), não é entregue aos destinatários indicados nas notas fiscais. Em vez disso, é desviado e transportado clandestinamente, com documentação fraudulenta e em desacordo com normas de segurança, colocando em risco motoristas, pedestres e o meio ambiente. O metanol, altamente inflamável e tóxico, é direcionado a postos e distribuidoras, nos quais é utilizado para adulterar combustíveis, gerando lucros bilionários à organização criminosa.

Em várias redes investigadas, em mais 300 postos de combustíveis, foram detectadas fraudes tanto qualitativas quanto quantitativas. Consumidores estariam pagando por volumes inferiores ao informado pelas bombas (fraude quantitativa) ou por combustíveis adulterados fora das especificações técnicas exigidas pela ANP (fraude qualitativa).

A Operação Carbono Oculto reúne cerca de 1.400 agentes e foi deflagrada a partir de investigações que comprovaram um esquema sofisticado que utilizava fundos de investimentos para ocultar patrimônio de origem ilícita, com indícios da facção criminosa PCC.

Operação Carbono reúne 1.400 agentes e deve confiscar R$ 7,6 bilhões de ativos do PCC (Foto e vídeos: MPSP/Divulgação)

Há casos de donos de postos de combustíveis e lojas de conveniência que foram obrigados a venderem seus negócios para a facção criminosa após ameaças e não receberam o pagamento.

A Justiça Federal autorizou o sequestro integral de fundos de investimentos utilizados para movimentação ilícita, além do bloqueio de bens até o limite de R$ 1,2 bilhão, correspondente às autuações fiscais já realizadas. Sigilos bancário e fiscal de pessoas físicas e jurídicas envolvidas também foram autorizados.

Ação contra esquema do PCC em postos de combustíveis e usinas de cana-de-açúcar está sendo realizada em todo o Brasil (Foto: Alfredo Risk)

Já o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado de São Paulo (CIRA/SP) adotará providências judiciais para bloquear bens suficientes para recuperar o tributo sonegado, cujo montante atualizado é estimado em R$7,6 bilhões.

Mandados de busca e apreensão e prisão estão sendo cumpridos nos Estados de São Paulo, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraná, Rio de Janeiro e Santa Catarina, contando com apoio dos respectivos GAECOs do Ministério Público de cada Estado.

 

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