Por Adalberto Luque
Ribeirão Preto registrou um estupro a cada 28 horas e meia, no mês de julho de 2025. O número foi divulgado pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) em suas estatísticas mensais, no final do mês de agosto: 26 casos de estupro. No ano, foram 114 vítimas de estupro, das quais, 84 eram vulneráveis, 73,68% do total de casos.
Apesar de apresentar tendências de alta nos últimos anos, os crimes de violência sexual só haviam registrado um número tão alto em dezembro de 2017, na série histórica que constam dados sobre criminalidade desde janeiro de 2001. Mas os casos tiveram crescimento exponencial a partir da pandemia, com o isolamento social. Chegaram ao patamar mais alto em 2023, quando a SSP registrou 192 casos, superando os 141 ocorridos em 2022 em 36,17%.
Contudo, especialistas admitem que o número de casos é subnotificado. Sejam notificações do setor de saúde, sejam da segurança, os casos notificados podem estar bem abaixo da realidade. Muitas das vítimas têm medo de denunciar o agressor. Outras sequer sabem que foram vítimas de algum crime. Medo, culpa, insegurança são sentimentos que impedem, muitas vezes, a denúncia.
Difíceis de prevenir
Apesar de subnotificados, os 26 casos expõem a fragilidade desta questão. Por vezes são crimes difíceis de prevenir. Em outros casos, existe dependência emocional e financeira da vítima em relação ao agressor. A ideia de estupro estar ligado a um desconhecido abusando da vítima em local ermo, muito comum na percepção da população, não é, todavia, maioria. Aliás, é minoria.
De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2025, nos casos de vítimas com até 13 anos, 59,5% dos casos são cometidos por um familiar e, em 67,9% dos casos é cometido na própria residência. No caso de vítimas com mais de 14 anos, 65,7% são cometidos em casa e, em 37,2% dos casos, o autor é o companheiro ou ex-companheiro. Em 21,7% dos casos, o agressor é desconhecido e 13,2% dos estupros ocorrem em via pública.
Classe social
O estupro não é, necessariamente, algo que seja cometido nas classes sociais menos abastadas financeiramente. Ao contrário, não tem distinção. Contudo, em Ribeirão Preto, é possível traçar um perfil por região. Com base nos dados divulgados pela SSP relativos a julho de 2025, o local de maior incidência foi a área do 2º Distrito Policial (DP), na região dos Campos Elíseos com 8 ocorrências, seguido por 3º DP, na região da Vila Tibério, com 6 casos. O 4º DP, da zona Sul de Ribeirão Preto, foi o que menos casos teve: apenas 1 estupro.
No ano, todavia, a segunda posição muda. O 2º DP segue com mais registros: foram 25 estupros em sua área. Depois aparece o 5º DP, do Ipiranga e parte da Zona Norte, com 23 casos. De janeiro a julho de 2025, o local que menos casos registrou foi o 7º DP, de Bonfim Paulista, com 5 ocorrências.
Estupro no Brasil
Em 2024, o Brasil registrou o maior número de estupros e estupros de vulnerável da série histórica iniciada em 2011. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2025, foram 87.545 vítimas, mais que o dobro de pouco mais de uma década atrás. O crescimento atinge diferentes crimes sexuais, como pornografia, que subiu 13,1%, além de estupro, estupro de vulnerável, assédio e importunação sexual.
A definição legal foi ampliada em 2009, ao incluir “ato libidinoso” quando praticado com violência ou ameaça. Em 2024, foram 20.350 registros, taxa de 9,6 por 100 mil habitantes, alta de 0,8% sobre 2023. O estupro de vulnerável alcançou 67.204 registros, taxa de 31,6 por 100 mil, aumento de 1%. Somados, resultaram em 41,2 casos por 100 mil habitantes.
Do total, 76,8% das vítimas eram vulneráveis, em maioria crianças e adolescentes. O anuário ressalta a subnotificação, que pode tornar os números ainda maiores. Quanto ao perfil, 7,5% das vítimas de estupro e 13,8% de estupro de vulnerável eram homens. Entre mulheres, a taxa foi 1,8 vez superior. Quase 56 mil meninas foram vítimas contra pouco mais de 11 mil meninos, numa proporção de cinco para um.
A idade evidencia a gravidade: 61,3% tinham até 13 anos, mais de 51 mil crianças. Entre meninas, 33,9% estavam entre 10 e 13 anos. Entre meninos, a maior concentração foi entre 5 e 9 anos. Nos adolescentes de 14 a 17 anos, a proporção foi de 16,3%. Após os 18, os casos masculinos quase desaparecem, mas entre mulheres ainda representaram 22,3%. Sobre raça/cor, 55,6% eram negras, 43,1% brancas, 0,9% indígenas e 0,4% amarelas; 30,7% dos boletins não informaram.
A residência concentrou 65,7% dos registros, chegando a 67,9% nos estupros de vulnerável. A via pública respondeu por 13,2%. Entre vítimas menores de 14 anos, familiares foram autores em 59,5% dos casos, conhecidos em 24,4% e desconhecidos em 16,1%. Entre maiores de 14, companheiros (26,7%), familiares (26,6%), ex-companheiros (10,5%) e desconhecidos (21,7%) lideraram.
No recorte estadual, 16 unidades superaram a média nacional. Roraima (137,0 por 100 mil), Acre (112,5) e Rondônia (99,5) tiveram as maiores taxas, enquanto Ceará (22,0), Minas Gerais (26,5) e Paraíba (27,4) ficaram entre as menores. Minas Gerais teve o quarto maior número absoluto, 5.642 casos. A Paraíba apresentou aumento de 94,4% sobre 2023, o maior do país.
Foram registradas 5.176 tentativas de estupro, taxa de 2,9 por 100 mil, queda de 3,9% em relação a 2023. O número foi 17 vezes menor que os casos consumados. Roraima (9,2), Amapá (8,5) e Maranhão (7,2) tiveram as maiores taxas. Minas Gerais, Ceará, Rio de Janeiro e São Paulo ficaram entre as menores.
Segundo o anuário, a violência sexual atinge sobretudo crianças e adolescentes, principalmente meninas, dentro de casa e em grande parte por pessoas conhecidas. O documento aponta a necessidade de políticas públicas, educação preventiva, investigações qualificadas e responsabilização dos agressores. Afinal, o inimigo é íntimo.