O PCdoB e o Psol informaram que vão protocolar uma representação contra o presidente da Mesa Diretora da Câmara de Ribeirão Preto, Isaac Antunes (PL), por conta do bate-boca com servidores que acompanharam a votação da reforma administrativa na última quarta-feira (3).

A representação junto ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar será protocolada na tarde desta segunda-feira (8) e pede a instauração de processo por quebra de decoro parlamentar contra Isaac.

Após a votação dos projetos, o presidente da Mesa proferiu xingamento contra o Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto, que contestava a proposta enviada pelo prefeito Ricardo Silva (PSD). 

Na ocasião, Isaac Antunes chamou o sindicato de “baderna” e citou o presidente da entidade, Valdir Avelino, antes de falar um palavrão – veja o vídeo abaixo a partir dos 56 minutos

O PCdoB e o Psol alegam que “tais condutas configuram abuso de prerrogativas parlamentares”. “São incompatíveis com a dignidade do cargo público, caracterizando clara quebra de decoro parlamentar”, afirma. As siglas ainda afirmam que “a liberdade de expressão do parlamentar não é absoluta”. 

“Assim como determina a Constituição Federal, a imunidade parlamentar protege manifestações vinculadas ao exercício do mandato, mas não se estende a ofensas pessoais, injúrias ou difamações proferidas de forma desvinculada da atividade legislativa ou fiscalizatória. Nesses casos, prevalece o dever de respeito ao decoro e à dignidade do Parlamento”, completa a representação.

Conforme o regimento interno da Câmara de Ribeirão Preto, após o protocolo, a representação deve ser lida ainda nesta segunda-feira no plenário do Legislativo e, em seguida, apreciada pelos vereadores, que podem acatar o pedido ou arquivá-lo.

O que diz Isaac Antunes?

Procurado pelo acidade on Ribeirão, por meio de sua assessoria, Isaac Antunes disse que soube sobre a representação pela imprensa e afirmou que os partidos “buscam holofote” – veja a nota abaixo.

“Nada mais previsível: partidos de esquerda, ligados ao sindicato — pelegos por natureza — tentando criar fato político onde não existe”, disse.

Veja a íntegra da nota:

Ficamos sabendo pela própria imprensa que PCdoB e PSOL resolveram aparecer em Ribeirão Preto. Até então, nem sabíamos que esses partidos ainda estavam vivos por aqui. Agora, buscam holofote com uma representação sem qualquer fundamento.

Nada mais previsível: partidos de esquerda, ligados ao sindicato — pelegos por natureza — tentando criar fato político onde não existe.

Enquanto isso, seguimos conduzindo a Câmara mais transparente e econômica do interior. Nós levantamos troféus, e não lebres, como alguns fazem. Nosso compromisso é com Ribeirão Preto e com a população, não com palanque ideológico.

Isaac Antunes
Presidente da Câmara Municipal de Ribeirão Preto
Presidente do Partido Liberal em Ribeirão Preto

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