A Prefeitura de Ribeirão Preto abriu na última sexta-feira (26) um chamamento público para doação de áreas públicas para construção de unidades habitacionais. Os imóveis serão destinados às entidades organizadoras, sem fins lucrativos, para atuação em operações contratadas pelo Fundo de Desenvolvimento Social do Minha Casa, Minha Vida.
As entidades selecionadas receberão os imóveis públicos destinados à elaboração de projetos e construção de empreendimentos habitacionais de interesse social.
Essas organizações serão responsáveis pela elaboração e execução de todos os projetos, obtenção de licenças, registros das incorporações imobiliárias e construção das unidades habitacionais conforme os requisitos de aprovação da Caixa Econômica Federal.
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Público alvo
Os lotes deverão beneficiar, prioritariamente, famílias residentes em núcleos urbanos informais localizados no entorno dos terrenos que serão disponibilizados. As famílias devem constar no cadastro habitacional do município.
As unidades habitacionais deverão ser unifamiliares ou casas sobrepostas de até dois pavimentos. Não será permitida a formação de condomínios.
Ao todo, são quatro lotes disponíveis:
- Córrego dos Campos (390 unidades habitacionais)
- Jardim Herculano Fernandes (94 unidades habitacionais)
- Bonfim Paulista (82 unidades habitacionais)
- Andradas (94 unidades habitacionais)
Meta
De acordo com documento publicado pela Secretaria de Planejamento, Ribeirão Preto tem a meta de produção de 7.131 unidades habitacionais e 6.770 lotes urbanizados até 2029. Os imóveis são destinados a famílias com renda familiar entre zero e um salário-mínimo e meio.
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