Professores de arte da rede municipal de Ribeirão Preto divulgaram, em carta aberta, posição contrária à resolução publicada em 27 de agosto de 2025 o Diário Oficial do Município.
O documento reduz de três para duas as aulas semanais de arte no Ensino Fundamental I e promove alterações em outros componentes curriculares – clique aqui para ler.
Segundo os docentes, a decisão foi tomada sem consulta ou participação da categoria, da supervisão da Secretaria da Educação ou da comunidade escolar. Eles apontam que a medida fere a autonomia docente e desconsidera o conhecimento pedagógico acumulado.
Essa postura vertical desconsidera nossas vivências e conhecimento pedagógico sobre as necessidades reais dos estudantes, ferindo princípios da autonomia docente garantida pelo Estatuto do Magistério e pelas Diretrizes do Conselho Nacional de Educação
diz o Manifesto Coletivo dos Professores de Arte
Impactos e prejuízos pedagógicos
De acordo com o manifesto, com a redução da carga horária, professores poderão ser remanejados para múltiplas escolas, dificultando a organização da rede e elaboração de horários. Para eles, a mudança compromete também a qualidade das aulas e a formação dos estudantes.
No documento, os docentes ainda destacam que a disciplina de arte abrange quatro linguagens distintas (artes visuais, música, teatro e dança) e que a diminuição do tempo limita a aprendizagem.
“Reduzir sua carga horária compromete o desenvolvimento dessas dimensões e empobrece a formação integral dos estudantes.” O manifesto ainda ressalta que a disciplina é obrigatória por lei e possui caráter interdisciplinar, essencial ao desenvolvimento integral dos alunos.
Oficinas e ‘novas disciplinas’
Outro ponto de contestação é a criação de oficinas de Matemática e Língua Portuguesa que, segundo os professores, não representam novidade, já que abordam conteúdos presentes nas aulas regulares.
As disciplinas que tiveram redução de carga horária — como Arte e Língua Inglesa — não receberam qualquer compensação por meio de oficinas específicas ou complementares. Ao contrário, Língua Portuguesa, que não sofreu redução, foi ampliada com uma aula adicional; e Matemática, que perderia uma aula, a recupera por meio da oficina. Arte e Inglês, porém, permanecem sem contrapartida
diz o Manifesto Coletivo dos Professores de Arte
O que diz a Prefeitura?
Procurada pela reportagem do acidade on, a Prefeitura de Ribeirão Preto informou que a reorganização do currículo da rede foi realizada de acordo com diretrizes legais e pedagógicas, atendendo às normativas da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), do Currículo Paulista e do Referencial Curricular da rede municipal. Segundo a Administração, não haverá prejuízo à formação dos estudantes.
Trata-se de uma recomendação curricular, não havendo qualquer prejuízo à formação integral dos estudantes. A ação tem como objetivo promover a recuperação de aprendizagens dos alunos, conforme apontamentos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) e do Ministério Público (MP-SP), que destacam a necessidade de medidas concretas de reforço escolar. A alteração executada na grade, pelo governo atual, foi necessária para efetivar a adesão ao Currículo Paulista, realizada pela rede municipal em 2021
Prefeitura de Ribeirão Preto
A Administração ainda disse que a carga horária de Arte se mantém nos anos finais e que será ampliada por meio da nova “Oficina Integradora de Cidadania e Inovação”. Além disso, garante que nenhum professor efetivo será prejudicado em sua jornada de trabalho – confira a íntegra da nota logo abaixo.
Confira a íntegra da nota
A Secretaria Municipal da Educação informa que a reorganização do currículo da rede foi realizada de acordo com diretrizes legais e pedagógicas, atendendo às normativas da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), do Currículo Paulista e do Referencial Curricular da rede municipal.
Trata-se de uma recomendação curricular, não havendo qualquer prejuízo à formação integral dos estudantes. A ação tem como objetivo promover a recuperação de aprendizagens dos alunos, conforme apontamentos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) e do Ministério Público (MP-SP), que destacam a necessidade de medidas concretas de reforço escolar. A alteração executada na grade, pelo governo atual, foi necessária para efetivar a adesão ao Currículo Paulista, realizada pela rede municipal em 2021.
As alterações ocorrem da seguinte forma: nos anos iniciais (1º ao 5º ano): haverá redução de 1 aula semanal nas disciplinas de Arte e Língua Inglesa, passando de 3 para 2 aulas semanais cada; nos anos finais (6º ao 9º ano): Língua Inglesa passa de 5 para 3 aulas semanais. A carga horária de Arte se mantém inalterada. Importante destacar que a disciplina de Arte não será reduzida nos anos finais e será estendida por meio da “Oficina Integradora de Cidadania e Inovação”, que valorizará a interdisciplinaridade, a criatividade e o engajamento dos professores com a realidade dos alunos e da escola. Essa nova disciplina (Oficina Integradora de Cidadania e Inovação) poderá ser atribuída a professores de Arte ou Língua Inglesa, conforme a realidade e a composição pedagógica de cada unidade escolar.
A decisão foi tomada após criteriosa análise pedagógica e administrativa, que garantiu que nenhum professor efetivo será prejudicado em sua jornada de trabalho. Todos os titulares de Arte e Língua Inglesa (104 e 112, respectivamente) terão aulas disponíveis para atribuição.
Com relação ao Projeto de Recuperação de Aprendizagens (PRA), ele será oferecido prioritariamente dentro da jornada regular, justamente para atingir os estudantes mais vulneráveis, que têm menor possibilidade de comparecer no contraturno. Esse trabalho será realizado preferencialmente pelo professor pedagogo da própria turma, promovendo maior efetividade nas ações de recomposição das aprendizagens.
Por fim, a Secretaria reitera que a readequação da grade curricular segue boas práticas adotadas por redes municipais e estaduais, um avanço na busca por um ensino de maior qualidade, com foco na equidade, na recomposição das aprendizagens e na formação cidadã dos estudantes.
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