Treze trabalhadores, entre eles um adolescente de 15 anos, foram resgatados em condições análogas à escravidão em Santo Antônio da Alegria, no interior de São Paulo.
O caso aconteceu no final de agosto, mas as imagens só foram divulgadas nesta quarta-feira (1º). Eles foram resgatados durante operação do MPT (Ministério Público do Trabalho) e MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), que teve apoio da Polícia Militar.
Os trabalhadores, contratados para a colheita de café, vieram da região Nordeste do país e relataram que não recebiam equipamentos de proteção e precisavam comprar botas e luvas por conta própria.
Eles também relataram ao MPT que precisavam levar comida e água para o trabalho, e muitas vezes a refeição estragava já que não havia local para armazenas os alimentos. Além disso, estavam expostos a riscos, como ataques de animais peçonhentos.
O empregador foi multado pela Polícia Militar e está sendo investigado pelo MPT. Além disso, pode ser processado na Justiça do Trabalho.
Pagamento por produção
Ainda de acordo com o MPT, todas as vítimas trabalhavam sem registro em carteira de trabalho. O salário era pago por produção e, eventualmente, por diária. De acordo com os colhedores, o turmeiro pagava abaixo do piso oferecido por outros empregadores.
O turmeiro foi autuado por embaraço à fiscalização, uma vez que não queria levar a equipe fiscal até a propriedade rural, alegando que os trabalhadores não queriam trabalhar naquele dia. Os colhedores disseram que o turmeiro os instruiu a mentir para as autoridades, citando também que ele era um homem raivoso e ameaçador
Ministério Público do Trabalho
O alojamento dos trabalhadores não tinha camas nem armários, apresentava buracos no telhado por onde entrava água da chuva e paredes mofadas, diferente do que havia sido prometido pelo turmeiro. Também não havia geladeira nem fogão.
Um casal de colhedores declarou que a precariedade da edificação os levou a buscar outro imóvel na cidade e que, naquele imóvel, passaram a residir outras pessoas que também prestam serviços em fazendas de café por intermédio do mesmo turmeiro.
Eles afirmaram que as condições de trabalho e os custos na cidade não lhes permitiram economizar recursos financeiros para o retorno à sua cidade de origem, não tendo conseguido economizar dinheiro nem para a passagem de ônibus
Ministério Público do Trabalho
Resgate
Os auditores fiscais resgataram os treze colhedores, que foram beneficiários de seguro-desemprego e o MPT celebrou termo de ajuste de conduta (TAC) com o empregador, que se comprometeu a pagar as verbas rescisórias e uma indenização individual para cada trabalhador.
Além disso, o TAC prevê o custeio da viagem de retorno dos trabalhadores ao seu estado de origem, incluindo passagens e alimentação – as vítimas já embarcaram de volta para suas casas.
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