A deputada federal Tabata Amaral (PSB) esteve em Ribeirão Preto no último sábado (8), onde falou sobre o novo PNE (Plano Nacional de Educação). A parlamentar é presidente da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto, que deve ser votado nos próximos dias.

O PNE traz metas e diretrizes para os próximos dez anos. “Ou seja, onde é que a nossa educação precisa estar daqui a 10 anos. Para que a gente possa escrever uma nova história. Não só para educação, mas para o nosso Brasil. Eu sempre digo, nunca vi nenhum país se desenvolver sem ser por meio da educação. E a gente ainda não tem essa cultura de planejamento, de priorizar a educação”, disse ao acidade on Ribeirão.

Em Ribeirão Preto, Tabata participou do evento de filiação do ex-vereador Marcos Papa, que deixou o Podemos e migrou para o PSB. O encontro aconteceu no Cineclube Cauim, na Vila Seixas.

Metas

A deputada Tabata Amaral explica que o PNE estipula a universalização do acesso à creche para crianças de 0 a 3 anos, a alfabetização até o segundo ano do ensino fundamental, além de fortalecer a educação integração integral de sete horas diárias, o ensino técnico e a educação inclusiva.

“A grande inovação que a gente trouxe foi trazer um sistema de governança. Que é o que: de nada adianta ter letra bonita no papel, se a gente não está cobrando, se a gente não está medindo. Então, pela primeira vez na história, as mais de 50 metas do PNE vão ser monitoradas a cada dois anos. Ou seja, todo cidadão vai saber a cada dois anos como a sua cidade, o seu estado e o país está indo em cada um desses indicadores”.

Monitoramento

Com isso, os governantes precisarão prestar contas sobre os avanços estipulados pelo PNE, diminuindo a diferença do ensino entre cidades e estados de diferentes regiões do Brasil. “Os prefeitos e governadores não vão ter opção. É obrigatório. E o presidente da República, a cada dois anos, vai ter que prestar contas do estado da educação”.

“Mais do que um problema de dinheiro, a gente tem um problema de gestão e foi por isso que a gente fez essa inovação. Ninguém nunca tinha feito isso em um planejamento”, destaca a deputada.

Tabata Amaral explica que o mecanismo vai ajudar na avaliação das políticas para área da educação. “Política pública depende de monitoramento. Depende de avaliação”, afirma. “Não tenho dúvida, que muita gente vai ter que olhar para muita coisa que não olhava, e olhares que a gente considera muito estratégicos”.

Votação

O parecer do relator do PNE na Câmara dos Deputados, Moses Rodrigues (União), será votado pela comissão especial na próxima terça-feira (11), a partir das 9h.

Na sessão, a última versão do relatório do novo PNE vai ser lida, por isso, a votação deve ser concluída até a próxima semana. O documento tem mais de 800 páginas. “É um documento bem robusto. É um mapa para educação brasileira”, conclui Tabata Amaral.

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