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Equipes da Receita Federal e da Polícia Militar do Estado de São Paulo realizaram, no dia 5 de novembro, uma operação conjunta em Ribeirão Preto para combater o comércio de produtos falsificados. A ação ocorreu em dois estabelecimentos localizados na região central da cidade, no entanto, o nome dos estabelecimentos não foram divulgados.
A fiscalização faz parte das ações permanentes de combate ao contrabando, descaminho e à concorrência desleal no comércio varejista. Segundo a Receita Federal, o objetivo é proteger o consumidor e garantir que as empresas que atuam dentro da lei não sejam prejudicadas por práticas ilegais.
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A operação
A operação reuniu 17 agentes — oito da Polícia Militar e nove da Receita Federal — e resultou na apreensão de 189 volumes de mercadorias, armazenados em sacos de ráfia. As equipes identificaram roupas e calçados esportivos de origem estrangeira com indícios de falsificação.
Durante as diligências, os agentes constataram que parte das mercadorias apresentava características típicas de falsificação, como logotipos irregulares, ausência de nota fiscal e etiquetas incompatíveis com produtos originais de grandes marcas.
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No total, as equipes apreenderam 189 volumes de mercadorias, todos armazenados em sacos de ráfia. As peças incluíam camisetas, calças, bermudas, tênis e acessórios esportivos de origem estrangeira, que imitavam marcas conhecidas no mercado nacional e internacional.
Sem CNPJ e sem alvará de funcionamento
Em um dos locais vistoriados, os fiscais identificaram que o comércio não possuía registro no CNPJ, nem alvará de funcionamento municipal. A ausência de documentação impede qualquer atividade comercial regular e caracteriza infração à legislação tributária e municipal.
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A falta de registro formal levanta suspeitas sobre a origem das mercadorias e sobre a movimentação financeira do estabelecimento. Nesses casos, o material apreendido é encaminhado para o depósito da Receita Federal, onde passa por análise e contabilização detalhada antes de ser destinado à destruição ou, quando possível, doação social.
Próximas etapas e destinação das mercadorias
As mercadorias apreendidas serão avaliadas pela Receita Federal, que determinará sua destinação conforme a legislação. Produtos falsificados geralmente são destruídos, enquanto itens que podem ser reaproveitados, e que não violam direitos de marca, podem ser doados a instituições sociais.
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