A Polícia Federal (PF) prendeu, na manhã desta quinta-feira (13), o ex-presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) Alessandro Stefanutto, em uma nova fase da Operação Sem Desconto, que é conduzida em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU).
Segundo apuração da EPTV, há movimentação da Polícia Federal em Ribeirão Preto relacionada à operação. A emissora apurou junto à PF e ao INSS que há mandados sendo cumpridos na cidade, mas as instituições não detalharam quantos nem o tipo de ação realizada até o momento – a apuração segue em andamento.
A investigação apura um esquema nacional de fraudes envolvendo descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões do INSS. Segundo a PF, os envolvidos são suspeitos de inserir dados falsos em sistemas oficiais para realizar cobranças indevidas, o que teria lesado milhares de beneficiários da Previdência Social.
Em nota, a defesa de Stefanutto disse que não teve acesso ao teor da decisão que decretou a prisão dele e de que “trata-se de uma prisão completamente ilegal, uma vez que Stefanutto não tem causado nenhum tipo de embaraço à apuração, colaborando desde o início com o trabalho de investigação.”
Alessandro Stefanutto assumiu o INSS em julho de 2023, no governo atual do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e foi exonerado do cargo em abril deste ano, logo após as primeiras fases da operação revelarem o esquema de irregularidades.
Quais são os outros alvos da operação?
A PF também determinou o uso de tornozeleira eletrônica para José Carlos Oliveira, que foi ministro do Trabalho e Previdência e presidente do INSS durante o governo de Jair Bolsonaro. Atualmente, ele usa o nome Ahmed Mohmad Oliveira Andrade.
Dentre os presos também estão três pessoas ligadas à Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer): Cícero Marcelino, Tiago Abraão Ferreira Lopes e Samuel Chrisostomo do Bomfim Júnior.
Vinícius Ramos da Cruz, presidente do Instituto Terra e Trabalho (ITT), também foi preso. A PF ainda cumpriu novo mandado de prisão contra o lobista Antônio Camilo, conhecido como “Careca do INSS”, que já estava detido desde setembro.
As defesas deles ainda não haviam se manifestado até o fechamento deste texto.
Mandados de busca e apreensão que incluem parlamentares
Essa fase da Operação Sem Desconto também cumpre mandados de busca e apreensão contra parlamentares.
Os alvos são o deputado federal Euclydes Pettersen Neto (Republicanos-MG), que vendeu um avião a uma entidade ligada aos desvios, e o deputado estadual do Maranhão Edson Cunha de Araújo, que presidiu entidade de pescadores responsável por descontos associativos.
Ao g1, o deputado Euclydes afirmou que nunca teve vínculo com o INSS, seus dirigentes ou decisões administrativas. Veja a íntegra:
“Reitero que a operação é o fim para alguns e a libertação para outros, já fui alvo de 3 operações que fui absolvido em duas a outra o judiciário nem aceita a denúncia por falta de provas que comprovassem o crime, então deixo bem claro que apoio a investigação e me coloco a inteira disposição para esclarecimentos necessários”.
Maranhão Edson não havia se manifestado sobre a operação até o fechamento deste texto.
Onde os mandados estão sendo realizados?
Ao todo, estão sendo cumpridos 63 mandados de busca e apreensão, 10 mandados de prisão preventiva e outras medidas cautelares em 15 unidades da federação, incluindo o Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins e o Distrito Federal.
A PF informou que os alvos podem responder por organização criminosa, estelionato previdenciário, corrupção ativa e passiva, além de ocultação e dilapidação patrimonial.
*Com informações de Aguirre Talento da Agência Brasil, g1 Política e Pedro Peduzzi da Agência Brasil
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Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS, é preso pela Polícia Federal
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