Ex-vereadora de Ribeirão Preto será indenizada, decide Justiça; Veja o motivo

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O juiz Benedito Sergio de Oliveira, da 12ª Vara Cível de Ribeirão Preto, acatou um pedido de indenização proposto pela ex-vereadora Gláucia Berenice para que ela seja indenizada em R$ 10 mil por danos morais.

Gláucia ingressou a ação contra o presidente de OSC (Organização da Sociedade Civil) Projeto Mudando Vidas, Ricardo Tostes, após ele ter divulgado vídeos com denúncias sobre supostas irregularidades no abrigo dos indígenas Warao em Ribeirão Preto no período em que a ex-vereadora foi secretária de Assistência Social.

Após as publicações, no final de março deste ano, Gláucia foi exonerada do cargo de vice-presidente da Fundação Dom Pedro II. A ex-parlamentar sempre negou irregularidades. Na ação, ela afirmou que as publicações continham expressões injuriosas e difamatórias e disse que “sofreu intenso abalo emocional” e “constrangimento público”.

“[…] a análise detida do conjunto probatório revela que o réu extrapolou, de forma manifesta e reiterada, os limites da crítica institucional legítima, adentrando a esfera da ofensa pessoal, da difamação e da ameaça”, escreveu o juiz na decisão.

Outro lado

O advogado Carlos Renato Lira Buosi, que defende Ricardo Tostes, afirma que Ricardo viu a situação dos indígenas Warao, apontada por ele como “degradante” e, por isso, ficou “indignado”. “Ele inconformado com as denúncias dos órgãos que ele fez, começou a expor um monte de coisa, de eventual displicência ou eventual omissão dos agentes responsáveis”, afirma.

Buosi ainda aponta que, caso não se chegue a um eventual acordo, deve recorrer da decisão. “Nós estamos à disposição dos autores dessas ações para eventuais tentativas de composição”, completa o advogado.

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