O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu liberdade provisória ao homem acusado de participar de um esquema de coleta e venda irregular de sangue de gatos em Monte Alto, na região de Ribeirão Preto.
Cleiton Fernando Torres é investigado por maus-tratos a animais e por integrar um grupo suspeito de operar o procedimento de forma clandestina – saiba mais abaixo. Com a decisão, o estudante poderá responder em liberdade.
O pedido de habeas corpus havia sido negado anteriormente, contudo, voltou a ser analisado pela 2ª Câmara de Direito Criminal, que decidiu pela liberação do estudante, mediante cumprimento das seguintes medidas cautelares:
- comparecimento mensal a juízo para informar e justificar suas atividades;
- proibição de manter contato com as testemunhas;
- proibição de ausentar-se da Comarca;
- recolhimento domiciliar no período noturno e dias de folga;
- monitoração eletrônica.
Conforme o documento, a prisão preventiva do estudante foi considerada excessiva pelo relator, o desembargador Laerte Marrone. Também participaram do julgamento Alex Zilenovski, Tetsuzo Nambo e Francisco Orlando.
Segundo o documento do TJ, apesar de existirem indícios dos crimes apontados na investigação, Cleiton é réu primário, possui bons antecedentes e os fatos não envolveram violência contra pessoas. A corte também avaliou que, se ele for condenado, provavelmente não começaria a cumprir a pena em regime fechado.
Em nota, o advogado Jonatas Alves Moraes, que defende o estudante, afirmou que “desde o início, a defesa sempre confiou na Justiça e na correta análise dos fatos, ressaltando que Cleiton é primário, possui bons antecedentes e sempre se colocou à disposição para colaborar com o processo”.
A concessão da ordem reafirma a importância do respeito às garantias constitucionais e ao princípio da proporcionalidade. Seguimos confiantes de que todos os esclarecimentos serão prestados no curso da ação penal
O caso
A Guarda Civil de Monte Alto, cidade a 80 quilômetros de Ribeirão Preto, deteve três pessoas por maus-tratos com os animais no dia 4 de outubro.
De acordo com o BO (boletim de ocorrência), os suspeitos foram encontrados retirando o sangue de gatos de forma irregular e insalubre. Os agentes chegaram até o local após uma denúncia de que um homem estaria oferecendo R$ 50 em troca da retirada de sangue dos animais.
A pessoa que denunciou, entrou em contato e foi informada que uma mulher estaria realizando a negociação. Essa mulher foi encontrada pelos agentes em uma casa na rua Marciano de Vasconcelos Nogueira.
A polícia apreendeu 108 tubos identificados por nome de animal com material que aparente ser sangue de gato, além de seringas, agulhas e tubos anticoagulantes.
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