O juiz José Roberto Bernardi Liberal, da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Ribeirão Preto, declarou não ser competente para julgar o caso que apura a morte de Nathália Garnica, ocorrida em Pontal. A mãe de Nathália, Elisabete Arrabaça, é suspeita de matar a própria filha e também a nora, a professora de pilates Larissa Rodrigues, ambas por envenenamento. As mortes ocorreram em 9 de fevereiro e 22 de março deste ano, respectivamente.
Em novembro deste ano, a juíza titular de Pontal, Bruna Araújo Capelin Matioli, não recebeu a denúncia e entendeu que os casos de Nathália e Larissa teriam conexão. À época, o Ministério Público (MP) de Ribeirão Preto deu parecer contrário, de que os casos não devem ser julgados na mesma comarca.
O juiz José Roberto Bernardi Liberal argumentou que as provas apresentadas na ação penal sobre a morte de Larissa Rodrigues não têm impacto direto sobre a investigação da morte de Nathália Garnica. Além disso, segundo o juiz, mesmo que houvesse uma conexão entre os casos, a ação penal em andamento na 2ª Vara do Tribunal do Júri de Ribeirão Preto já passou pelo exame preliminar da acusação, com uma decisão de pronúncia já proferida. Em contrapartida, a investigação sobre a morte de Nathália ainda não passou por essa análise preliminar quanto à denúncia apresentada.
Agora, a decisão sobre qual comarca irá julgar o caso Nathália Garnica deverá ser definida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP).
O que diz a defesa
O advogado de defesa de Elisabete Arrabaça, Bruno Corrêa, disse, por meio de nota de imprensa, que soube da decisão do juiz José Roberto Bernardi Liberal na manhã desta terça-feira (16) e que o posicionamento do magistrado já era esperado, no mesmo sentido do parecer do promotor de Justiça Marcus Tulio Nicolino.
A decisão do Dr. José Roberto Bernardi Liberal suscita o conflito negativo de competência, por se considerar incompetente para a causa, e requer ao Tribunal de Justiça do Estado que reconheça que o Juízo da 1ª Vara da Comarca de Pontal seja o competente
Bruno Corrêa, advogado de Elisabete Arrabaça
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