O DOU (Diário Oficial da União) desta quarta-feira (24), traz o Decreto 12.795, assinado na terça-feira (23) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que reconhece a cultura gospel como manifestação cultural do Brasil.

O decreto estabelece que a cultura gospel será compreendida como conjunto de expressões artísticas, culturais e sociais que se vinculam à manifestação da fé no Brasil, tendo em vista a valorização, promoção e proteção da cultura gospel no âmbito das políticas públicas de cultura.

“A assinatura desse decreto representa mais um passo importante de acolhimento e respeito à comunidade e ao povo evangélico do Brasil”, ressaltou Lula, durante solenidade, realizada no Palácio do Planalto.

Diretrizes

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou ainda que o documento estabelece diretrizes que têm o sentido de promover e ampliar a formação de profissionais, de agentes culturais e gestores e a articulação federativa para a inclusão da cultura gospel nas políticas locais e no Sistema Nacional de Cultura.

“Estamos aproximando o cotidiano das comunidades de fé e a institucionalidade cultural, garantindo que conselhos, conferências, planos de cultura considerem, escutem e integrem essa presença viva e capilarizada nos nossos territórios. Ao mesmo tempo, reforça a compreensão, uma compreensão mais ampla dos direitos culturais como direitos fundamentais”, afirmou (com informações Sandra Manfrini/Estadão Conteúdo e Agência Gov).

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