As 29 creches e escolas conveniadas com a Prefeitura de Ribeirão Preto atenderam pais e alunos normalmente nesta sexta-feira (9) após impasse envolvendo o funcionamento das unidades, segundo a Unef (União das Entidades Filantrópicas de Ribeirão Preto) – clique aqui e saiba mais.

Na quinta-feira (8), as escolas chegaram a comunicar a suspensão das aulas, mas a medida foi descartada após reunião com a Administração Municipal. Segundo a entidade, a prefeitura assumiu o compromisso de efetuar o pagamento integral dos valores de reequilíbrio financeiro pendentes até o dia 16 de janeiro. Além disso, também ficou definida a renovação dos contratos para o exercício de 2026.

O impasse

A Unef afirma que o ponto central que motivou a deliberação pela paralisação refere-se ao reequilíbrio financeiro relativo ao dissídio de 2025, acordado desde o ano passado e que ainda não foi efetivado para parte das entidades.

“Diante de manifestações públicas que afirmam não ter havido corte de repasses, a Unef esclarece que não se trata de corte, mas de atraso no pagamento da recomposição dos valores de 2025. O reajuste de repasse, de fato, representa um avanço e é reconhecido positivamente pelas entidades”, informa.

Em outubro do ano passado, as entidades apresentaram uma solicitação de revisão financeira. Na ocasião, ficou definida a concessão de atualização com base na CCT (Convenção Coletiva de Trabalho) no percentual de 10% para o exercício de 2025, estendendo o mesmo índice para 2026 — ao contrário do índice de 4,23% previsto originalmente em contrato, conforme a inflação apurada pelo IPCA.

O que fiz a prefeitura?

Em nota, a Secretaria Municipal da Educação de Ribeirão Preto disse que não há parcelas de repasses em atraso. “Todos os instrumentos contratuais vigentes estão rigorosamente em dia”, afirma.

“A Secretaria esclarece ainda que os Termos de Colaboração permanecem válidos e estão sendo integralmente cumpridos pela Prefeitura, não havendo fundamento contratual para a suspensão do atendimento, a qual, se realizada, configura descumprimento das obrigações assumidas pelas creches.”

Pagamentos

A Prefeitura de Ribeirão Preto afirma que, das 29 creches conveniadas, 13 já foram contempladas com o reequilíbrio financeiro de 2025. Outras cinco terão o pagamento efetuado no dia 16 de janeiro e 11 estão em fase final de entrega de documentos para receberem na mesma data, caso não haja pendências de registros.

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