A Prefeitura de Ribeirão Preto informou nesta terça-feira (27) que suspendeu o encaminhamento de pacientes para o Hospital Beneficência Portuguesa. A medida cumpre liminar concedida pela 2ª Vara da Fazenda Pública, após ação civil pública movida pelo MP-SP (Ministério Público de São Paulo).

Segundo a prefeitura, a medida afeta pacientes atendidos na rede municipal de Saúde para o setor de urgência e emergência do Hospital Beneficência Portuguesa.

A decisão judicial determinou a interrupção imediata dos encaminhamentos até que o hospital promova adequações estruturais e assistenciais consideradas indispensáveis para a segurança dos pacientes e a qualidade do atendimento.

A reportagem do acidade on Ribeirão procurou o Hospital Beneficência Portuguesa nesta terça-feira e aguarda retorno.

Pacientes nos corredores

A prefeitura informa que a ação movida pelo MP-SP apontou que inspeções realizadas pelo Coren-SP (Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo) e pela Vigilância Sanitária identificaram irregularidades, como superlotação, pacientes mantidos em macas nos corredores por vários dias, ausência de distanciamento mínimo entre leitos, insuficiência de profissionais e falhas na infraestrutura.

Além disso, foram constatados casos de pacientes em estado grave aguardando vaga de UTI (Unidade de Terapia Intensiva).

Na mesma decisão, a juíza Lucilene Aparecida Canella de Melo concedeu prazo de 90 dias para que o hospital reorganize a sala de observação do Pronto Atendimento do SUS, garanta equipe multiprofissional completa, disponibilize equipamentos essenciais, assegure condições adequadas para acompanhantes e comprove o início das obras de adequação do projeto arquitetônico aprovado pela Vigilância Sanitária.

O secretário da Saúde de Ribeirão Preto, Mauricio Godinho, afirmou que a rede municipal de saúde já está sendo reorganizada para mitigar os impactos da decisão.

“Estamos estruturando a rede para que outros hospitais conveniados possam absorver um volume maior de pacientes encaminhados pelas UPAs, garantindo a continuidade do atendimento de urgência e emergência. É uma medida que exige ajustes operacionais, mas que está sendo conduzida com planejamento, responsabilidade e foco absoluto na segurança dos pacientes. Importante esclarecer que todos os repasses financeiros à entidade estão rigorosamente em dia”, afirma.

A prefeitura ainda informou que analisa a situação de forma criteriosa e estuda medidas para minimizar os impactos da suspensão sobre os fluxos assistenciais. O município ainda disse que “avalia os reflexos da decisão na rede de atendimento e adotará, sempre que necessário, providências adicionais para garantir o pleno funcionamento dos serviços e a assistência à população”.

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