Uma decisão da Justiça de Ribeirão Preto, proferida nesta segunda-feira (2), provocou mudanças fora de campo no Botafogo Futebol Clube. A 10ª Vara Cível determinou a transferência de parte das ações que o clube possuía na Botafogo Futebol SA, em cumprimento de uma sentença judicial relacionada a uma dívida.

A ação foi movida pela Border Intermediações de Negócios Esportivos Ltda. e por Paulo Henrique Francez contra o Botafogo Futebol Clube e o Instituto Botafogo Social.

Como o processo começou?

O caso tem origem em um antigo projeto de intercâmbio esportivo do clube, o Botafogo Academy, que funcionou no Centro de Treinamento do extinto Olé Brasil. A Justiça reconheceu a existência da dívida, mas o valor não foi pago de forma voluntária.

Como o clube não apresentou bens suficientes para garantir o pagamento, a Justiça autorizou a penhora das ações que o Botafogo detinha na SAF.

Após a penhora, a Trexx Sports, empresa ligada ao investidor Adalberto Baptista, exerceu o direito de preferência e depositou em juízo R$ 966.231,97, valor atualizado da dívida. Com isso, a empresa ficou com 966.232 cotas da Botafogo Futebol SA. A juíza Rebeca Mendes Batista também determinou o envio de ofício à Junta Comercial para formalizar a transferência definitiva dessas ações.

Recurso do Botafogo foi rejeitado

O Botafogo Futebol Clube tentou impedir a transferência ao apresentar embargos à adjudicação, alegando irregularidades no processo e excesso no valor cobrado. A magistrada, porém, não analisou o conteúdo do pedido.

Segundo a decisão, esse tipo de recurso deixou de existir com o Código de Processo Civil de 2015, e eventuais questionamentos devem ser feitos por meio de ação própria. A sentença ainda apontou que o clube agiu de forma protelatória ao repetir argumentos já analisados, o que caracterizou litigância de má-fé.

Com a transferência das ações, a Trexx Sports passou a deter a maioria das cotas da Botafogo Futebol SA e assumiu o controle da companhia. O Botafogo Futebol Clube segue como acionista, mas sem poder de decisão majoritária.

O que diz o BFC?

Em nota, o BFC informou que a origem desse processo está em um passivo do Instituto que está sendo cobrado do BFC. Entretanto, afirma que a decisão ainda não transitou em julgado, pois tem um recurso pendente de julgamento e, em cima desta última decisão, será interposto novo recurso.

Além disso, informou que o crédito da Border faz parte do RCE (Regime Centralizado de Execuções) do Botafogo Futebol Clube e, que mesmo na hipótese da Trexx adjudicar as 966 mil cotas sócias por causa deste processo da Border, o BFC continuará sendo majoritário.

“Não é esse caso que faria, sozinho, o BFC virar minoritário. Como tudo que nos envolve, são diversos processos longos e complexos”, completa.

^{_{Com informações da CBN Ribeirão}}

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