O Botafogo Futebol Clube (BFC) informou que vai recorrer da decisão da Justiça que determinou a adjudicação de 966.232 cotas da Botafogo SA à empresa Trexx, ligada ao investidor Adalberto Baptista, que integra o quadro societário da SAF.

A decisão foi tomada pela 10ª Vara Cível de Ribeirão Preto em um processo movido contra o BFC e o Instituto Botafogo. O caso envolve uma dívida de R$ 966.231,97 relacionada a um projeto de intercâmbio do Instituto, cobrada pela Border Intermediações de Negócios Esportivos LTDA e por Paulo Henrique Francez.

O que disse o BFC?

Segundo o clube, o processo ainda não terminou, pois há recurso pendente de julgamento. O BFC afirmou ainda que, após essa etapa, um novo recurso será apresentado.

O clube também informou que essa dívida faz parte do Regime Centralizado de Execuções (RCE), mecanismo no qual o BFC organiza o pagamento dos débitos sob supervisão da Justiça.

De acordo com o BFC, mesmo que a adjudicação das cotas seja confirmada, o clube continuará como sócio majoritário da Botafogo SA. Atualmente, o BFC possui 60% das cotas, enquanto a Trexx detém 40%. A eventual transferência reduziria essa diferença, mas não alteraria o controle da SAF.

O clube destacou ainda que esse processo, isoladamente, não seria suficiente para tornar o BFC minoritário. Segundo a entidade, apenas um conjunto de decisões desfavoráveis em outros processos poderia alterar a composição societária.

Entenda o caso

A ação judicial teve origem na cobrança de dívidas de um projeto de intercâmbio do Botafogo Academy, que funcionava no Centro de Treinamento do antigo clube Olé Brasil. Apesar do nome semelhante, o projeto não tem relação com o atual CT do Botafogo, que já está em funcionamento às margens da rodovia Cândido Portinari.

Como o BFC não possui receitas ou bens facilmente penhoráveis, seu patrimônio hoje é formado, principalmente, pelas cotas da Botafogo SA e pelo estádio Santa Cruz. Por isso, a Justiça determinou a penhora das cotas do clube na SAF.

A juíza responsável pelo caso entendeu que a Trexx tinha direito de preferência para ficar com as cotas, conforme previsto no acordo societário com o BFC. Caso o recurso seja negado, a transferência das cotas será formalizada pela Junta Comercial.

O BFC apresentou embargos contra a decisão, mas a juíza entendeu que esse tipo de recurso não é mais previsto no Código de Processo Civil. Além disso, a magistrada considerou que o clube agiu de má-fé ao repetir argumentos já analisados anteriormente, aplicando uma multa de 5% sobre o valor da causa, equivalente a R$ 48,3 mil, além de honorários advocatícios.

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