Por: Adalberto Luque

O delegado Seccional de Ribeirão Preto, Sebastião Vicente Picinato informou que deve indiciar por homicídio culposo triplamente qualificado de Sophia Emanuelly dos Santos, de 3 anos. O casal deve responder pelo crime de tortura e por homicídio triplamente qualificado, por motivo fútil, meio cruel e impossibilidade de defesa da criança.

Picinato conversou com o responsável pelo Instituto Médico Legal (IML) de Ribeirão Preto e foi confirmado que a causa da morte foi asfixia mecânica causada por estrangulamento. “Muda o cenário da investigação, pois além do crime de tortura, agora também tem mais o homicídio triplamente qualificado, por motivo fútil (se ele não gostar de alguém te dá o direito de matar esse alguém?), temos a questão da asfixia, que é um meio insidioso e cruel e também impossibilidade de defesa dessa criança contra seus agressores”, apontou o delegado.

Segundo o delegado, a pena pode chegar a 30 anos, acrescido de um terço por ser menor de 14 anos. De acordo com o médico legista, foi encontrado o sinal notório de desnutrição, que era visível por qualquer pessoa, manchas pelo corpo que indicavam sucessivos atos de agressão física em razão da coloração dessas lesões, fraturas nos membros inferiores, além da asfixia mecânica.

“Todo esse cenário levou o médico legista a concluir pela asfixia mecânica”, diz Picinato, que acrescenta: “Eles foram presos em flagrante, a prisão foi convertida em preventiva. O que significa isso? Que há indícios suficientes de autoria e má qualidade de vida imputado aos autores.”

Segundo o delegado Seccional de Ribeirão Preto, a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) prossegue com as investigações, ouvindo pessoas próximas, parentes, especialistas e um novo interrogatório com os apontados como responsáveis pela morte de Sophia já estaria sendo agendado. O laudo pericial é esperado pela Polícia Civil até o final da tarde desta sexta-feira (20), mas como o legista já adiantou seu conteúdo ao delegado, é possível seguir com as investigações.

O corpo da criança ainda está no IML. Segundo o delegado, há um prazo para que algum parente venha se apresente para o sepultamento da criança. A Polícia Civil está tentando localizar parentes próximos para que isso ocorra. Caso isso não aconteça, a rede pública municipal será acionada para a inumação social, isto é, para que se façam um sepultamento digno do corpo de Sophia.

Uma tia próxima, que é tutora de um irmão de Sophia, estaria vindo a Ribeirão Preto para essa finalidade, de acordo com o delegado.

Itapetininga

A pequena Sophia vivia com a mãe e a avó em Itapetininga, na região do Vale do Ribeira, a 330 km de Ribeirão Preto. Tanto a mãe, quanto a avó, seriam dependentes químicas e, em 2023, teriam sido abordadas pelo Conselho Tutelar da cidade.

Em nota, o Conselho Tutelar de Itapetininga informou que a família passou a ser acompanhada após diversas denúncias. Em 2023, o Conselho Tutelar optou pelo afastamento da criança do núcleo familiar de origem. O avô materno José dos Santos teria manifestado interesse em cuidar da criança.

A nota aponta que o homem foi orientado para dar sequência nos trâmites iniciados. O Conselho Tutelar de Ribeirão Preto teria informado o Conselho Tutelar de Ribeirão Preto sobre a transferência da guarda da criança.

O Ministério Público apura se houve negligência ou falha do Conselho Tutelar de Ribeirão Preto ou da Secretaria Municipal de Assistência Social. Em nota, a Prefeitura de Ribeirão Preto lamentou o caso e informou que a criança teve atendimento registrado na Rede Municipal de Saúde em 2022, aos dois meses de idade, durante consulta de puericultura, ocasião em que apresentava bom estado de saúde.

“Em junho de 2023, já com um ano e um mês, houve novo atendimento, ocasião em que foram identificados atraso vacinal e queixa de tosse persistente. Sophia nasceu em Cerqueira César e chegou a manter vínculo escolar em Itapetininga. Em Ribeirão Preto, não há registros de atendimento pela Assistência Social nem pela Secretaria Municipal da Educação, tampouco denúncias de maus-tratos. A Administração Municipal permanece à disposição das autoridades competentes e colabora integralmente com as investigações e com todos os esclarecimentos necessários”, conclui a nota.

Relembre o caso

José dos Santos, de 42 anos, chegou à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da avenida 13 de Maio logo depois da meia noite de 18 de fevereiro. Levava sua neta, Sophia Emanuelly dos Santos, de 3 anos, que estaria passando mal.

Ele disse que a criança chegou a vomitar no carro, mas o pediatra que atendeu percebeu que a menina já estava morta e com sinais de rigidez cadavérica, estimando que teria morrido pelo menos entre 2 e 4 horas antes do atendimento.

Uma legista foi chamada e avaliou o quadro, concluindo que Sophia morreu entre 6 e 12 horas antes. Além disso, os profissionais de saúde notaram diversos hematomas, de várias cores, indicando que ela era agredida de forma recorrente. Também estava com sinais de desnutrição e queda capilar.
A Polícia Militar foi acionada e o avô foi preso. Os PMs foram até a casa da família, no Parque São Sebastião, zona Leste da cidade. Lá, encontraram a companheira de José dos Santos, Sophia Emanuelly dos Santos.

Ela foi levada ao encontro do marido na Central de Polícia Judiciária (CPJ), no Centro. No caminho, disse aos policiais que não gostava da criança e que frequentemente a agredia em razão da menina recusar-se a se alimentar. Ela admitiu que, na terça-feira (17), por volta de 19h00, teria “enforcado” a criança.

Os dois foram presos em flagrante pelo crime de tortura com resultado morte. Tiveram que ser levado com antecedência para a audiência de custódia, pois outros presos chegaram a ameaçar o casal. Na audiência de custódia, tiveram a prisão em flagrante convertida para permanente e seguiram para unidades prisionais, ficando à disposição da Justiça. O defensor do avô disse que ele é inocente e vai recorrer da decisão em caso de indiciamento. Já a defensoria pública, que cuida da defesa de Karen informou que segue acompanhando o processo.