Recursos serão utilizados na construção da Via Leste-Oeste, com a criação da avenida Tanquinho e o prolongamento da Rio Pardo

A Câmara de Ribeirão Preto aprovou, na sessão desta segunda-feira, 16 de março, por unanimidade, projeto de lei do prefeito Ricardo Silva (PSD) que pede autorização para assinar contrato de financiamento com a Caixa Econômica Federal no valor de R$ 1,1 bilhão. A liberação do crédito será pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Avançar Cidades – Mobilidade Urbana Setor Público, vinculado ao Ministério das Cidades, para a construção da Via Leste-Oeste.

Na mesma sessão, os vereadores aprovaram abertura de crédito especial e suplementar no valor de R$ 2.274.344,55 para a Secretaria Municipal de Obras Públicas, necessário para incluir nas leis orçamentárias do atual exercício as rubricas para a operação de crédito com a Caixa Econômica Federal

A pasta realizará ações e estudos de impacto ambiental para a viabilização da Vila Leste-Oeste. O projeto de lei foi encaminhado separadamente para apreciação e aprovação da Câmara por orientação do banco estatal e da Secretaria do Tesouro Nacional.

Na semana passada, a mesma Câmara aprovou a criação de Comissão Especial de Estudos (CEE) para acompanhar a aplicação do recurso, seguindo proposta do vereador Daniel Gobbi (PP). O projeto prevê o repasse de até R$ 1.093.319.450,64 do governo federa  A contrapartida do município é estimada em R$ 57.543.128,99, totalizando investimento de R$ 1.150.862.579,63 no novo corredor viário.

Segundo o projeto, a taxa nominal de juros da operação de empréstimo será de 6% ao ano sobre o saldo devedor, acrescida de até 2% de alíquota de administração e até 1% ao ano de taxa de risco. A dívida será quitada, nas fases de carência e amortização, em um período de 48 meses, com início em 2026. O financiamento terá recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Já a amortização e os reembolsos anuais, juros e demais encargos e comissões ocorrerão em um período de 240 meses, ou seja, 20 anos. As obras são aguardadas há mais de 60 anos pela população de Ribeirão Preto. Segundo Gobbi, a criação da CEE tem por finalidade dar mais transparência tanto para o contrato de financiamento quanto para a execução das obras. 

A cerimônia de liberação da linha de crédito ocorreu em 17 de dezembro, em Brasília, e contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT); do prefeito Ricardo Silva (PSD); do ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho; do deputado federal Baleia Rossi (MDB); do estadual Léo Oliveira (MDB); das vereadoras Duda Hidalgo (PT) e Perla Müller (PT) e demais autoridades.

A Via Leste-Oeste – O corredor Leste-Oeste deverá se tornar um dos principais projetos de transformação urbana de Ribeirão Preto nas próximas décadas. Com cerca de 27 quilômetros de extensão, o macroprojeto foi concebido para conectar as regiões Leste, Norte e Oeste da cidade por meio de um novo eixo de mobilidade que integra transporte público, ciclovias, requalificação urbana e soluções ambientais inovadoras para drenagem urbana.

Mais do que uma obra viária, o projeto propõe uma nova lógica de planejamento da infraestrutura urbana ao incorporar o conceito internacional de “Cidade Esponja”, estratégia urbanística que busca ampliar a capacidade das cidades de absorver, infiltrar e armazenar a água da chuva por meio de áreas verdes, parques lineares e sistemas de drenagem sustentável.

Na prática, foi planejado para funcionar não apenas como uma infraestrutura de transporte, mas também como um sistema urbano capaz de reduzir riscos de alagamentos, recuperar áreas degradadas e melhorar o microclima da cidade, integrando mobilidade, infraestrutura e meio ambiente em uma mesma lógica de desenvolvimento urbano.

Segundo o prefeito Ricardo Silva, o projeto representa uma nova forma de pensar o desenvolvimento urbano de Ribeirão Preto. “Ao incorporar o conceito de Cidade Esponja, passamos a tratar a drenagem urbana de forma inteligente, reduzindo riscos de enchentes e transformando áreas hoje degradadas em espaços qualificados. É uma obra pensada para resolver desafios históricos da mobilidade e, ao mesmo tempo, preparar Ribeirão Preto para o futuro.”

O projeto também representa uma mudança importante na forma como a cidade planeja sua infraestrutura urbana, ao integrar soluções de mobilidade com estratégias ambientais capazes de enfrentar um dos principais desafios das cidades contemporâneas: o aumento da intensidade das chuvas e os impactos das mudanças climáticas sobre o espaço urbano.

A Via Leste-Oeste será formada por diferentes eixos viários e intervenções urbanas que reorganizam a mobilidade e ampliam a infraestrutura da cidade. O conceito de Cidade Esponja vem sendo adotado por diversas cidades do mundo como resposta aos impactos das mudanças climáticas e à intensificação das chuvas nas áreas urbanas.

A proposta consiste em ampliar a capacidade da cidade de absorver e reter a água da chuva, reduzindo a pressão sobre as galerias pluviais e diminuindo o risco de alagamentos. Entre as soluções previstas estão a implantação de parques lineares ao longo de córregos urbanos, a ampliação de áreas verdes, a criação de superfícies permeáveis e sistemas de drenagem natural, além da recuperação ambiental de fundos de vale.

Essas intervenções promovem a integração entre mobilidade urbana e infraestrutura ambiental, contribuindo para reduzir o risco de alagamentos e tornar a cidade mais resiliente aos eventos climáticos extremos.

Ao mesmo tempo, essas soluções qualificam o espaço urbano, melhoram o microclima, valorizam os espaços públicos e ampliam as áreas de convivência e bem-estar para a população.

Ao longo de todo o corredor serão implantadas vias completas, com ciclovias, calçadas acessíveis, corredores de ônibus e novas pontes sobre córregos urbanos, além da ampliação de áreas verdes e sistemas de drenagem urbana.

Autorização para financiamento foi aprovada por unanimidade: 20 votos

Obras nos principais  trechos do corredor