A Secretaria Municipal da Saúde de Ribeirão Preto instituiu um protocolo orientador para a emissão de atestados médicos nas UPAs (Unidades de Pronto Atendimento). De acordo com a pasta, o Programa Atestado Seguro estabelece critérios para a concessão do documento e busca organizar o fluxo de pacientes nas unidades de urgência.

A secretaria informa que as UPAs da cidade registram alta demanda por esse tipo de atendimento, já que apenas entre os meses de janeiro e fevereiro deste ano foram emitidos 58.158 atestados médicos nas quatro unidades de pronto atendimento da cidade.

Dia concorrido

A segunda-feira concentra o maior número de emissões, seguida pela quinta-feira. Nos dois primeiros meses do ano, foram 10.628 atestados emitidos às segundas-feiras e 10.235 às quintas-feiras. No mesmo período, 3.557 atestados foram emitidos aos domingos. Em determinados horários, cada UPA chega a registrar uma média de 50 pacientes por hora às segundas-feiras.

Novo protocolo

O novo protocolo estabelece que o atestado médico só poderá ser emitido após avaliação clínica presencial, registrada em prontuário. Também fica vedada a emissão do documento sem atendimento médico ou apenas por solicitação administrativa ou a pedido do paciente, quando não houver justificativa clínica.

Pelas diretrizes, a recomendação de afastamento deve considerar critérios clínicos e funcionais individualizados, como a segurança do paciente e de terceiros, a capacidade para o trabalho ou atividade habitual e a natureza aguda do atendimento prestado em pronto atendimento. O protocolo também reforça que a decisão deve respeitar, em todos os casos, a autonomia técnica do médico assistente.

Segundo o secretário municipal da Saúde, Maurício Godinho, o protocolo busca trazer maior clareza para a emissão de atestados e contribuir para a organização do atendimento nas unidades de urgência. 

“O protocolo orienta a prática médica, preserva a autonomia do profissional e ajuda a organizar o fluxo para que quem realmente precisa de atendimento seja atendido com mais agilidade”, afirma.

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