Segunda-feira concentra o maior número de emissões, com 10.628 atestados, seguida pela quinta, com 10.235
Dados da Secretaria Municipal da Saúde indicam que, apenas em janeiro e fevereiro deste ano, foram emitidos 58.158 atestados médicos nas três Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e na Unidade Básica Distrital de Saúde (UBDS) Doutor Marco Antônio Sahão, na Vila Virgínia, a popular UPA Sul, evidenciando a alta demanda por esse tipo de atendimento.
A segunda-feira concentra o maior número de emissões, seguida pela quinta. Nos dois primeiros meses do ano, foram 10.628 atestados emitidos às segundas e 10.235 às quintas. No mesmo período, 3.557 atestados foram emitidos aos domingos. Em determinados horários, cada UPA chega a registrar uma média de 50 pacientes por hora às segundas-feiras.
Para tentar resolver o problema, a prefeitura de Ribeirão Preto, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, instituiu um protocolo orientador para a emissão de atestados médicos nas UPAs e na UBDS Sul. O Programa Atestado Seguro estabelece critérios para a concessão do documento e busca organizar o fluxo de pacientes nas unidades de urgência.
O novo protocolo estabelece que o atestado médico só poderá ser emitido após avaliação clínica presencial, registrada em prontuário. Também fica vedada a emissão do documento sem atendimento médico ou apenas por solicitação administrativa ou a pedido do paciente, quando não houver justificativa clínica.
Pelas diretrizes, a recomendação de afastamento deve considerar critérios clínicos e funcionais individualizados, como a segurança do paciente e de terceiros, a capacidade para o trabalho ou atividade habitual e a natureza aguda do atendimento prestado em pronto atendimento. O protocolo também reforça que a decisão deve respeitar, em todos os casos, a autonomia técnica do médico assistente.
Segundo o secretário municipal da Saúde, Maurício Godinho, o protocolo busca trazer maior clareza para a emissão de atestados e contribuir para a organização do atendimento nas unidades de urgência. “O protocolo orienta a prática médica, preserva a autonomia do profissional e ajuda a organizar o fluxo para que quem realmente precisa de atendimento seja atendido com mais agilidade”, afirma.
Além da UBDS da Vila Virgínia, as três Unidades de Pronto Atendimento que atendem 24 horas são a Doutor Luis Atílio Losi Viana (UPA Leste, avenida Treze de Maio nº 353, Jardim Paulistano), Nelson Mandela (UPA Norte, no Adelino Simioni, avenida General Euclides de Figueiredo nº 295 ) e Doutor João José Carneiro (UPA Oeste, no Sumarezinho, rua Teresina nº 678).