A médica e a enfermeira acusadas de constranger um paciente diagnosticado com HIV na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Sumarezinho, na zona Oeste de Ribeirão Preto, foram afastadas de suas funções na unidade. Inclusive, a médica teve o contrao de prestação de serviços cancelado.

As duas profissionais são alvo de uma investigação disciplinar por parte da Secretaria Municipal de Saúde e também são investigadas pela Polícia Civil, já que a vítima registrou BO (boletim de ocorrência) por homofobia e quebra de sigilo médico.

O secretário da Saúde de Ribeirão Preto, Maurício Godinho, disse à EPTV, que o caso pode ser encaminhado para o comitê de ética. “Se for confirmada a informação, aí já é uma questão ética e é encaminhada para o Comitê de Ética e para os conselhos de Medicina e de Enfermagem para que tomem uma providência ética aos profissionais”, disse.

O caso

O paciente de 23 anos registrou o BO no início de março após relatar exposição e constrangimento durante atendimento na UPA. Segundo o relato, profissionais da unidade confirmaram em voz alta o resultado positivo para HIV, diante de outras pessoas na área de atendimento.

A legislação brasileira garante sigilo absoluto sobre o diagnóstico de HIV. A divulgação indevida da condição de saúde pode configurar crime, com possibilidade de punição criminal.

De acordo com o boletim de ocorrência, o paciente passou pela triagem e apresentou pressão arterial elevada, o que classificou o atendimento como prioritário. Mesmo assim, ele afirma que aguardou por várias horas até ser chamado e que só recebeu atendimento depois de ameaçar acionar a Polícia Militar.

Durante o procedimento, uma enfermeira iniciou o protocolo de PEP* e solicitou exames de sangue. Após a coleta, o paciente afirma que uma médica anunciou em voz alta que o teste de HIV havia dado positivo.

Minutos depois, ainda segundo o registro policial, uma enfermeira confirmou dois exames reagentes, novamente sem qualquer reserva de privacidade e diante de outros pacientes que aguardavam atendimento na unidade.

*A Profilaxia Pós-Exposição (PEP) é uma medida de urgência do SUS para prevenir HIV, hepatites virais e ISTs, indicada após risco (sexo sem camisinha, violência sexual, acidentes com perfurocortantes). Deve ser iniciada em até 72 horas (idealmente nas primeiras duas horas) e dura 28 dias. É gratuita, sigilosa e disponível em serviços de emergência.

Com informações EPTV.

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